TRF manda soltar ex-secretário de Mato Grosso preso por tráfico de drogas

A Justiça Federal revogou a prisão do ex-secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, que foi preso pela Polícia Federal em abril  deste ano pela acusação de tráfico internacional de drogas.

Borgato foi um dos alvos da Operação Descobrimento, que descobriu um esquema de envio de entorpecentes para a Europa.

A Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concordou, por unanimidade, seguir o voto do relator do caso, o desembargador federal Ney Bello.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o ex-secretário ainda não foi solto. Assim que receber a liberdade ele terá 72 horas para pagar a fiança no valor de R$ 100 mil.

Em seu voto, o desembargador levou em consideração que Borgato é primário e tem bons antecedentes.  Ele também entendeu que o caso que levou a prisão do ex-secretário é antigo.

“Como se vê da leitura do caderno processual, o decreto de prisão preventiva adotou como fundamento fatos ocorridos no segundo semestre de 2020, estando ausente, portanto, o requisito da contemporaneidade exigido para imposição da medida cautelar”, disse em trecho da decisão.

No lugar da prisão preventiva foram estabelecidas medidas cautelares, incluindo o pagamento da fiança.

Borgato também está proibido de manter contato com os demais indiciados na mesma investigação, exceto se integrantes de sua família. Ele também será monitorado por tornozeleira eletrônica.

A operação

A Operação Descobrimento cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva no Brasil e em Portugal. No Brasil, os mandados foram cumpridos nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rondônia e Pernambuco.

As investigações começaram após a apreensão de 535 kg de cocaína em um jato executivo pertencente a uma empresa portuguesa ligada a Rowles Magalhães, em fevereiro do ano passado, em Salvador.

Conforme  a PF, a partir de então foi possível identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).

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