Quando a violência doméstica obriga uma mulher a sair de casa, mudar de rotina ou se afastar do trabalho, a pergunta que surge não é jurídica, é concreta: como sobreviver sem renda? Durante anos, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) previu o afastamento do local de trabalho como medida protetiva, mas deixou lacunas sobre quem pagaria essa conta e qual instância do Judiciário teria competência para decidir. Em dezembro de 2025, essa dúvida foi finalmente resolvida. Ao julgar o Tema 1370 da Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal pacificou...
TJMT alerta a população.
Ex-governador Pedro Taques apresentou uma Ação Popular que, se acolhida pela Justiça, pode levar os envolvidos a ressarcirem os cofres públicos, incluindo Mauro Mendes.
A reunião representa avanço no processo que busca a convocação de cerca de mil aprovados no concurso de 2022; déficit ultrapassa 6 mil policiais em Mato Grosso
O pescador deve ficar atento para as restrições estabelecidas pela Lei do Transporte Zero, que proíbe a pesca, o transporte e a comercialização para 12 espécies
Data marca a criação do município e sua emancipação político-administrativa
Nova regulamentação começa a valer já no próximo mês.
Serviços lideram a geração de vagas e agropecuária reverte saldo negativo registrado no ano anterior
Garantir que cidadãos e cidadãs cultivem um futuro mais digno para o próximo e para si é dever da Justiça Eleitoral. Cada pessoa deve encontrar um solo fértil para florescer e existir, sem perder a individualidade. Para endossar o respeito à diversidade e à identidade de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lança a campanha “Nome Social”, no Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado nesta quinta-feira, 29 de janeiro. A ação estimula pessoas travestis e transexuais a incluírem o nome de uso social no título de eleitor,...
Foragido da Justiça, o homem de 60 anos passou a residir em Mato Grosso em 2025.
Crime ocorreu em 5 de janeiro deste ano.
O caso já foi levado à Comissão de Valores Mobiliários, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Tribunal de Contas do Estado e à Assembleia Legislativa de MT.
Objetivo é facilitar o acesso da comunidade aos serviços judiciais, evitando deslocamentos até a sede da comarca.
Ministro ainda pede explicações sobre a situação atual dos pescadores artesanais no Estado.
O juiz Anderson Fernandes Vieira, da comarca de Mirassol d’Oeste (300 km a Oeste), expediu, na terça-feira (27), o alvará de soltura do vereador Roberto Serenini (PL), ex-secretário de Saúde de Curvelândia, município localizado a (311 km a Oeste). O acusado responde por tráfico de drogas e estava recolhido há 4 meses. Roberto Serenini foi preso preventivamente em 4 de setembro de 2025, quando também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete. As ordens judiciais foram expedidas com parecer favorável do Ministério Público de...
No último domingo (25), o Telão do Impostômetro da Fecomércio-MT ultrapassou o montante de R$ 5 bilhões em arrecadação de tributos municipais, estaduais e federais no estado. A marca foi alcançada com um dia de antecedência em relação a 2025, o que, segundo o Instituto de Pesquisa e Análise da Federação (IPF-MT), representa um crescimento mais associado à manutenção do nível de atividade econômica do que a um salto na produção ou no consumo. O presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau Júnior, destacou a movimentação da atividade comercial como fator determinante para a...
O seletivo oferece duas vagas com bolsa federal e início das atividades previsto para março
Vítima de sequestro e tortura psicológica foi localizada em estado de pânico.
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