A apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso ordinário que pretende reverter a impugnação da candidatura ao governo do Estado do deputado estadual José Riva (PSD) só deve ocorrer na próxima terça-feira (9). Apesar da possibilidade de a defesa solicitar que o processo entre na pauta de julgamentos de hoje, o advogado Rodrigo Mudrovisch afirma que o social-democrata está disposto a esperar.“A sensação que nós temos é que o TSE quer julgar este caso com a cautela que o TRE [Tribunal Regional Eleitoral] não teve. Então, se tivermos que...
Desde o mês passado, todas as cidades do país estão proibidas de usar lixões e o prefeito que desobedecer a lei pode ser multado em até R$ 50 milhões. Mais de 3,3 mil prefeituras ainda descartam a céu aberto, em terrenos sem qualquer tratamento para evitar a contaminação do solo. A lei sobre resíduos sólidos deu quatro anos para que os municípios substituíssem os lixões por aterros sanitários. A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira informou que o prazo não será ampliado, mas a pressão dos prefeitos sobre o Congresso é muito...
Mais de 200 mil voluntários de cooperativas de todo Brasil estão mobilizados para realizarem um dos maiores projetos de solidariedade do sistema cooperativista com o projeto do “Dia C – Dia de Cooperar” e atender 1,4 milhões de pessoas. Mato Grosso está inserido nesse processo e já mobilizou 32 cooperativas do Estado com quase 3 mil voluntários. Em Araputanga a Coopnoroeste/Lacbom realizará também no sábado, dia 06 de setembro, das 08 às 12 horas, no Centro de Treinamento Liro Paulista no Recinto Jaime Campos ações para crianças dos Bairros Cidade...
Revista mostra políticos que já estiveram envolvidos em escândalos Os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Wellington Fagundes (PR) são os únicos de Mato Grosso citados pela revista Veja como parlamentares envolvidos em escândalos de corrupção e com “passado enrolado”. O levantamento, intitulado como “Rede de Escândalos”, foi feito com foco em políticos que voltam às urnas neste ano. Bezerra tenta a reeleição e, no caso de Fagundes, o parlamentar concorre a única vaga do Senado. Ambos estão relacionados ao “Escândalo das Sanguessugas”. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal em maio de 2006,...
Atendendo recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Delegacia Fazendária instaurou em maio deste ano um inquérito para apurar irregularidades na administração do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP). A suspeita é que dirigentes do FAP tenham se utilizado de recursos públicos para financiar a própria aposentadoria que consome R$ 1,163 milhão da sociedade de Mato Grosso por mês. Uma auditoria foi encomendada pelos delegados fazendários ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, o conselheiro substituto Luiz Carlos da Costa se colocou sob suspeito nesta segunda-feira para autorizar um levantamento...
A chuva se foi. O período agora é de seca. Mas, as obras de restauração das rodovias em Mato Grosso, que deveriam estar a pleno vapor, parecem que não vão acontecer mais este ano. O Governo de Mato Grosso dá demonstração inequívoca de que tudo ficará para quem assumir o controle do Executivo a partir de 1 de janeiro. A situação é humilhante, principalmente para os moradores dos municípios que compõem a grande Cáceres, na região Oeste de Mato Grosso. O trecho, que compreende as cidades de Araputanga, Indiavaí, Figueirópolis D´Oeste...
Decisão é aguardada com ansiedade pela classe política O recurso ordinário protocolado pelo candidato ao governo de Mato Grosso, José Riva (PSD), deverá ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente na próxima semana. Isso porque na sexta-feira (29) a defesa do parlamentar pediu carga do processo para incluir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em caráter liminar reformou uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso que condenou o parlamentar por improbidade administrativa e detrminou que ele reassumisse a presidência do Legislativo estadual. Hoje, o...
A falta de estrutura do Curso de Medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, reflete-se em estatística: 35% dos alunos abandonaram a faculdade nos últimos dois anos. Das quatro primeiras turmas, num universo de 120 alunos, 42 desistiram. Buscaram outra universidade com melhores condições de ensino ou voltaram para o cursinho. Desde que o curso foi criado, são prometidos livros, professores, laboratórios e bloco próprio. Tais melhorias não foram efetivas. A gestão da Unemat afirma, como principal argumento, que o curso é...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Estado de Mato Grosso e Polícia Federal assinaram, nesta sexta-feira (29.08), Termo de Cooperação Técnica referente à segurança das Eleições de 2014. O Acordo foi firmado durante a reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que reúne representantes da Justiça Eleitoral, órgãos de segurança do Estado e Polícia Federal. O coordenador do GGI, juiz Alberto Pampado Neto, explicou que periodicamente são realizadas reuniões com todos os agentes envolvidos para que o sistema de segurança seja eficaz no dia das Eleições. “O objetivo da...
Os 11 vereadores de São José dos Quatro Marcos declararam apoio, na última quinta-feira (28.08), às candidaturas de Pedro Taques (PDT) ao governo do Estado e Rogério Salles (PSDB) ao Senado nestas eleições. Entre os parlamentares, inclusive, há filiados ao PT, Pros e PMDB. Os candidatos da coligação “Coragem e Atitude Pra Mudar” cumpriram agenda na região Oeste de Mato Grosso nos dias 27 e 28/08. O apoio foi articulado pelo deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP), candidato a Câmara Federal, e pelo primeiro suplente de Rogério Salles, Donizete Castrillon (PTB),...
O Tribunal Regional Eleitoral acatou o recurso da banca de defesa do deputado estadual Airton Rondina (PSD), o Português, e reverteu o indeferimento da candidatura a reeleição do peessedista. Inicialmente, a Corte havia enquadrado o peessedista como “Ficha Suja” devido à reprovação de contas de eleições passadas. Português já havia alegado estar elegível, pois o Tribunal de Contas da União havia aberto recurso de admissibilidade. A assessoria do parlamentar enviou uma nota na qual comemora a decisão, principalmente por acabar com argumentos de fragilidade jurídica da candidatura, usados pelos adversários eleitorais. Confira...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça, Gilberto Gomes, garante que o deputado estadual José Riva (PSD) continua impedido de reassumir a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Uma medida cautelar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia suspendido o afastamento do parlamentar do comando Poder Legislativo. (veja aqui). Mas, conforme o promotor, outras três decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) mantêm o afastamento de José Riva do gabinete da presidência da Casa. Marcos Lopes/HiperNotíciasÀ imprensa, Gilberto Gomes explicou que a informação de...
Por unanimidade, acompanhando o voto do conselheiro relator, o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer Favorável das Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, sob a responsabilidade da Prefeita Enércia Monteiro dos Santos.Por: Assessoria
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) em Brasília manifestou-se de forma contrária ao recurso (RO 380-23) interposto pelo candidato ao governo do Mato Grosso Jose? Riva. No recurso, Riva pretende reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decisa?o do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE/MT) que lhe negou o registro como candidato. O parecer da PGE foi assinado pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot. A candidatura de Riva foi negada pelo TRE-MT com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90). De acordo com o artigo 1o, inciso I, ali?nea “l” da lei sa?o...
Após descumprir Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que previa a adoção de uma série de medidas para adequação da disposição final dos resíduos sólidos, o município de São José do Quatro Marcos terá que arcar com o pagamento de multa no valor de R$ 422 mil. Além de requerer a aplicação da penalidade, em ação de execução, o Ministério Público também instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade dos representantes legais do município em relação ao descumprimento do acordo judicial. “Não...
O candidato a deputado estadual Lair Mota (PP) foi destacado como opção por 0,2% dos eleitores em todo Estado de Mato Grosso conforme pesquisa Gazeta Dados divulgada pelo jornal A Gazeta na última quinta-feira, dia 14 de agosto. O jornal explica que os nomes citados na lista para deputado estadual foram lembrados espontaneamente pelos eleitores, no universo de 1.095 entrevistados, não possuindo caráter científico. Contudo, o candidato comemorou o resultado que demonstra a confiança dos eleitores em seu nome para representá-los na Assembleia Legislativa. Ex-prefeito de Figueirópolis D’Oeste, Lair Mota é forte...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar a atual estrutura oferecida pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) aos estudantes do curso de Medicina, que passou a ser ofertado pela instituição no segundo semestre de 2012. Alvo de reclamações constantes por parte dos discentes, que até mesmo entraram em greve na última quarta-feira (13), o curso apresentaria supostas irregularidades, como déficit de professores, falta de salas de aulas e laboratórios específicos para o curso. Em maio de 2013, pouco antes da situação precária do curso virar assunto da...
Estudantes de Medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) entraram em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira, 13, para cobrar melhorias na estrutura do curso. Sem obter avanços, os alunos divulgaram um manifesto pedindo soluções emergenciais. O documento foi assinado por acadêmicos de todos os semestres.De acordo com os estudantes, a greve é uma medida enérgica, mas necessária, para que as demandas sejam atendidas. As melhorias foram solicitadas diversas vezes pelos alunos desde 2012 à reitoria e Coordenação do Curso, e os estudantes alegam que não há condições...
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