Atualidades:
Adriano Silva assumirá vaga do deputado Maxi Russi nomeado para a Setas
O professor Adriano Silva (PSB) reassume uma cadeira na Assembleia Legislativa, pela terceira vez, em menos de um ano. Primeiro suplente do partido, desta vez ele irá ocupar o lugar do deputado Maxi Russi, que vai assumir nos próximos dias a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), na vaga ocupada pelo auditor fiscal do trabalho Valdiney de Arruda.A articulação vinha sendo feita há vários dias, mas, somente, na segunda-feira, (5/12) o governador Pedro Taques (PSDB) “bateu o martelo” definindo a mudança da pasta, que consequentente, altera o...
Liminar reduz ICMS da conta de energia em Mato Grosso
Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá beneficia consumidor residencial de energia elétrica com a suspensão da incidência da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd), na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).A liminar foi concedida pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, em ação proposta pelo advogado Leonardo Bruno Camacho de Abreu contra o Estado de Mato Grosso e a Energisa Mato Grosso.A concessionária de energia elétrica é responsável pela arrecadação do imposto e o repasse dos valores...
Ezequiel e outros 5 deputados de MT votam favoráveis à punição de juízes e promotores
Dos oito deputados federais de Mato Grosso, seis votaram favoráveis à emenda que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.O único voto contrário foi de Nilson Leitão (PSDB). O deputado Fábio Garcia (PSB) não compareceu à sessão.Votaram favoráveis os deputados: Adilton Sachetti (PSB), Carlos Bezerra (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP), Ságuas Moraes (PT), Tampinha (PSD) e Valtenir Pereira (PMDB). Nilson Leitão (PSDB) votou contra e o deputado Fabio Garcia se fez ausente. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de...
Estudantes da Unemat protestam contra más condições do campus em Cáceres
Em ato realizado ontem à noite, 21, estudantes do Campus da Unemat Cáceres, aprovaram, por imensa maioria, a paralisação de todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.Segundo os líderes do movimento, a paralisação é motivada pelo sucateamento da Universidade, que vem passando por inúmeros problemas, que incluem água contaminada por fezes de pombos, ar condicionados quebrados, quadros danificados e vários problemas de infraestrutura, negando aos estudantes uma estrutura mínima para a realização de suas atividades.A paralisação segue até sexta-feira, 25, prazo final dado à reitora para responder as demandas...
Papa Francisco autoriza que padres possam perdoar o aborto
Em caráter definitivo, o Papa Francisco autorizou, nessa segunda-feira (21), que todos os padres da Igreja Católica possam perdoar o aborto. Antes, somente bispos poderiam fazer isso. Com a decisão, quem fizer aborto - médicos e pacientes - não será mais excomungado pela Igreja.Foi mais uma revolução de Francisco. Em uma carta apostólica, ele deu aos padres o direito permanente de absolver as pessoas que praticaram o aborto. O Papa decidiu que esta conduta anunciada para o Jubileu da Misericórdia deve continuar, mesmo depois do ano santo, que foi encerrado...
Vereadores eleitos podem ter mandatos impugnados se beneficiados por candidatas laranjas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) enviou à Procuradoria Regional Eleitoral a relação das candidaturas femininas com registro deferido, mas que tiveram votação zero nas urnas, ou seja, não receberam nem o próprio voto. O objetivo é investigar se os partidos e coligações utilizaram os nomes destas mulheres como 'candidatas laranja', apenas para preencher as cotas de gênero.Em Mato Grosso houve 266 candidatos com registro deferido e votação zero. Desse total, apenas 17 são do sexo masculino. A maioria, ou seja, 249 candidaturas, são do sexo feminino. Os...
Sancionada Lei que ajudará a reduzir o preço da conta de energia em MT
Foi sancionada no último dia 17, a Lei 13.360 com um artigo proposto pelo deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT), que deverá reduzir o preço da energia elétrica para todos os mato-grossenses. O artigo 2 da Lei 13.360 (que altera o artigo 13 da Lei 10.438) proposto pelo deputado, tem o objetivo de garantir a justiça tarifária e social entre todos os consumidores de energia, assegurando o pagamento igualitário de um fundo setorial chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).Este fundo custa anualmente mais de R$ 20 bilhões e, atualmente, a divisão é...
Jovem forçado ao trabalho escravo em Jauru é beneficiário do Ação Integrada
Na condição de trabalhador autônomo e estudante de Engenharia Civil, Rafael Ferreira da Silva, 25 anos, refez a sua vida após ser resgatado do trabalho forçado em uma fazenda em Jauru, no interior de Mato Grosso, em 2008. O jovem foi beneficiário do Ação Integrada e, passados oito anos desde a experiência, reencontrou a equipe de apoio e formação profissional que o acolheu na época. O momento – marcado por emoção, risadas e agradecimentos de ambas as partes – aconteceu no dia 3 de novembro, na Superintendência Regional do Trabalho...
Mulher realiza sonho ao ser velada viva no dia de Finados
Todo mundo tem um sonho por mais bizarro que ele possa parecer. O de Vera, que não teve o sobrenome divulgado, é o de ser velada viva no Dia de Finados para “sentir o prazer da morte”. E ela realizou este sonho quarta-feira (2/11) na cidade de Camocim (CE).Tudo foi preparado para este dia tão especial. Ela escolheu o melhor caixão e as flores que ficaram por cima dela. “Essa senhora sempre teve o sonho de ser velada. Em todo enterro na região ela está presente. Segura os caixões das...
Araputanga segue decreto Estadual, transfere feriado e servidores terão 3 dias de folga
A Prefeitura Municipal de Araputanga vai seguir o Decreto assinado segunda-feira (24.10) pelo governador Pedro Taques, transferindo o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira (28.10), para a próxima segunda-feira, dia 31 de outubro.A medida, conforme o chefe do Executivo, visa cumprir o compromisso de economizar no custeio da máquina na busca pelo reequilíbrio fiscal do Estado.Desta forma, o expediente será normal nesta sexta-feira (28). No entanto, o decreto estabelece ainda que a terça-feira (01/11), véspera do feriado do Dia de Finados, celebrado no dia 02, será ponto...
Casamento pode ser anulado por erro essencial; no caso, a falta de relações sexuais
O Defensor Público que atua na comarca de Barra do Garças, Milton Martini, garantiu na Justiça a anulação de um casamento, a pedido da esposa, sob o argumento de erro essencial, que segundo a lei se caracteriza pela ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável.Conforme explicou o Defensor, a assistida procurou a Defensoria Pública após várias tentativas frustradas de relação sexual com o esposo. “Ela nos procurou, pois queria voltar a ser solteira e não divorciada. Dessa forma, a única opção viável era a anulação do casamento”.Martini ressaltou ainda...
Embriagues ao volante pode ser confirmada por testemunha
O crime de embriaguez ao volante previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode ser comprovado pelo depoimento de testemunhas, não se exigindo o teste de alcoolemia (bafômetro). Com este entendimento, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu pelo crime de embriaguez ao volante e de corrupção ativa, promovendo apenas a readequação da pena.Entenda o caso: um réu da Comarca de Matupá (695 km ao norte da Capital) foi abordado por policiais por estar empinando a moto....
Horário de Verão começa à zero hora deste domingo
O Horário de Verão de 2016 começará à zero hora do próximo domingo, dia 16 de outubro. Os brasileiros deverão adiantar o relógio em uma hora a partir da meia-noite. O novo horário é válido para todos as unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo). Os estados do Norte e do Nordeste não participam do novo horário. As informações são do Ministério de...
Caminhadas a Nossa Senhora Aparecida comemora o dia da Padroeira do Brasil
Milhares de devotos de Nossa Senhora Aparecida participaram da celebração de Santa Missa em Mirassol D’Oeste, na manhã desta quarta-feira (12), data em que se comemora o dia da Santa Padroeira do Brasil. São centenas de pessoas que se reuniram na Comunidade do Barreirão por volta das 19 horas de ontem (11/10) e saíram em procissão com a imagem de Nossa Senhora Aparecida e na manha desta quarta-feira (12) se juntaram a outros fiéis, participando da celebração da missa. Durante a caminhada que terminou pela manhã, com celebração em Mirassol D’Oeste, os...
Padre Celso conta um pouco da sua história à Revista Saber Cooperar
“O importante é trabalhar, servir a quem precisa”. Esse foi o título dado a matéria veiculada na Revista SABER COOPERAR – Revista do Cooperativismo (Ano VI, nº 20 ABR./MAI. 2016) que tem como entrevistado o Monsenhor Ermínio Duca (Padre Celso). Fundador de três cooperativas no Brasil, o religioso italiano chega aos 87 anos com a certeza de ter cumprido uma missão. Durante a entrevista, Pe. Celso refaz sua trajetória de vida e missão, comenta o verdadeiro propósito de suas obras e reafirma que a palavra de Deus vem em primeiro lugar...
A partir de segunda-feira Detran passa a atender de meio dia às 18h
A partir da próxima segunda-feira (26) o atendimento do Departamento Estadual de Trânsito, em todas as unidades do Estado, será das 12h às 18h.De acordo com o coordenador da 4ª Ciretran, em Cáceres, Marcos Ribeiro, a autarquia está respeitando o Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016, que institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, em turno único e ininterrupto. No parágrafo 1º do Art. 1º do referido Decreto, é permitida a...
OAB-MT obtém liminar contra greve dos bancários e garante 30% dos serviços
Quinta Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-23ª Região) deferiu pedido liminar (provisório) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e determinou o restabelecimento imediato de pelo menos 30% do expediente bancário nas agências e postos de atendimento das instituições bancárias localizadas em órgãos do poder judiciário estadual e federal em todo Estado. A greve dos bancários teve início à meia-noite do dia 06 de setembro. Em Mato Grosso, 100% das agências estão com os serviços de atendimento ao público suspensos. Figuram no polo passivo desta ação o...
Prorrogado período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso
Em razão das condições climáticas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que o período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso será prorrogado até 04 de outubro. A proibição que se iniciou no dia 15 de julho, por meio do Decreto 638, terminaria nesta quinta-feira (15.09). Um novo decreto será publicado nos próximos dias, com a possibilidade de que o período seja prorrogado até o final de outubro.As instituições que integram o Comitê do Fogo, entre elas a Sema, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública (Sesp),...
