A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) em conjunto com a Vigilância Sanitária realizaram trabalho de fiscalização na última terça-feira, 28 de março, em um supermercado e prendeu em flagrante o proprietário do estabelecimento, devido à comercialização e venda de produtos impróprios para consumo.• Entrar no grupo de WhatsAppForam apreendidas diversas mercadorias, como frutas e verduras, com a data de validade vencida. A ação foi deflagrada no município de Porto Alegre do Norte após solicitação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), para vistoriar o local em...
Seis ministros entendem que a condição viola princípio da isonomia.
O Partido Novo ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender e anular a Lei do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso. No pedido, o partido afirma que o fundo condiciona a posse do benefício do ICMS e a imunidade das exportações ao seu pagamento em flagrante e direto desrespeito à Lei Kandir, que desonera as exportações. O relator é o ministro Gilmar Mendes. O Novo diz que o Fundo engana os produtores, já que o governo afirma que não há...
Distúrbio é lembrado nesta quinta-feira, em seu dia mundial
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (Curadoria da Cidadania) e da 1ª Promotoria de Justiça Criminal (Tutela da Vida), apoia a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 008/2023, que cria o Dia do Orgulho LGBTQIAP+ no município de Cáceres.• Entrar no grupo de WhatsAppDe acordo com dados levantados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, o Brasil é o país que mais mata e discrimina pessoas LGBTQIAP+ no...
A quantidade excessiva de maconha e cocaína incineradas são fruto de apreensões realizadas pelos agentes de segurança pública.
Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública. Desde fevereiro, PF cadastrou mais de 824 mil armas.
O objetivo é oferecer soluções que facilitem a rotina dos associados PJ ao disponibilizar benefícios aos seus colaboradores
Foi publicada na semana passada e entra em vigor nos próximos 3 meses a Lei Estadual Nº 12.040, que obriga todos os estabelecimentos comerciais a informar a taxa de juros aplicada nos pagamentos a prazo e no crédito.A tabela de valores deve estar exposta de forma clara e visível ao consumidor, para que possa avaliar com eficiência a melhor forma de compra e quitação de dívidas.Segundo divulgado pelo governo, as tabelas devem informar as taxas mínima e máxima para cada tipo de financiamento, considerando o montante dos juros de mora;...
Dentre os lotes, estão 32 carros, 20 motos e quatro caminhões em condições de circulação e sucatas.
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Um professor de geografia, de 46 anos, é acusado de assediar quatro alunas, de 10 e 11 anos, durante as aulas, na rede Estadual de Ensino Público, no distrito de Caramujo, em Cáceres
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta aos cidadãos sobre práticas criminosas que vêm ocorrendo em nome do órgão, como o envio de mensagens por e-mail, referente a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), site falso de compra de veículos de leilão, além de ofertas de facilidades na venda de CNH.• Entrar no grupo de WhatsAppA mensagem enviada por e-mail pelos golpistas, para informar sobre a possível cassação da CNH, contém o seguinte texto: “Venho informar que consta em meu sistema uma cassação aberta em sua CNH. Aperte no...
Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina
O autor do homicídio deixou um bilhete ao lado do corpo em que alega que vítima abusou sexualmente da filha dele.
Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal, o Ministério Público de Mato Grosso reforça que existe a possibilidade de destinação de parte do recurso aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos dos Idosos. Ao entregar a declaração, os contribuintes podem fazer essa opção, que gera um abatimento do valor a pagar (no caso de imposto devido), ou um acréscimo do valor a restituir do IR.• Entrar no grupo de WhatsAppCada cidadão...
Empresa investirá na infraestrutura de transporte
A operação investiga delitos de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores.
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