O deputado estadual Max Russi (PSB) caminha para ser eleito presidente da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23), às 19h00. O parlamentar estadual elegerá nova Mesa Diretora após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular, nesta segunda-feira (22), a reeleição de Eduardo Botelho à frente do Legislativo.
Como Botelho decidiu não recorrer da decisão, que determinava realização de uma nova eleição, os parlamentares logo iniciaram as articulações. Max surgiu como favorito, pois representa o atual grupo que comanda a Assembleia.
Primeiro-secretário na atual chapa, Max Russi inverterá os papeis com Eduardo Botelho. O 1º vice-presidente será Dilmar Dal Bosco (DEM) e o 2º vice-presidente, Wilson Santos (PSDB).
Já a deputada Janaína Riva migrará da 1ª vice-presidência para a 2ª secretaria. O 3º secretário será Paulo Araújo (PP) e Claudinei Lopes (PSL), o 4º secretário.
Nesta nova formatação, quem deixa a Mesa Diretora é Valdir Barranco (PT), atual 2º secretário, que está internado em estado grave em São Paulo tratando a Covid-19.
A chapa de situação, contudo, pode sofrer alterações em alguns cargos. Porém, é certo que os principais cargos ficarão com Max e Botelho. Eles têm até às 17 horas desta terça-feira para registrar a chapa oficialmente.
Paralelo ao grupo, o deputado Sílvio Fávero sonha em ser candidato à presidente do Legislativo. Porém, não deve conseguir, sequer, registrar chapa.
REVIRAVOLTA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta segunda-feira (22), a representação da Rede Sustentabilidade e determinou a suspensão da eleição e posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que reconduziu o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para o 3º mandato de presidente da Casa. A decisão ainda determina que o Legislativo informe em 48 horas a data da nova eleição.
“Determino a suspensão da eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, bem como da posse dos parlamentares eleitos nos cargos da Mesa Diretora, que já estivessem ocupando o mesmo cargo nos biênios 2017/2018 e 2019/2020. Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos”, diz a decisão.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ) para tentar anular a eleição da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa e posse de Eduardo Botelho (DEM) para seu 3º mandado como presidente, o Rede Sustentabilidade contesta o artigo 24 da Constituição de Mato Grosso que permite a reeleição do presidente. Os advogados do partido político criticaram a “perpetuação no poder” e ressaltam que isso traz prejuízo aos servidores e à população mato-grossense.
O relator acolheu o pedido do Rede Sustentabilidade para para, fixar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, parágrafo 3º, da Constituição do Estado do Mato Grosso, "no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso". E determinou a suspensão da eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária do dia 10 de junho do ano passado.
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