A Prefeitura de Indiavaí tem trabalhado para garantir uma cidade mais limpa e organizada. No entanto, o trabalho do Município na limpeza urbana só é verdadeiramente efetivo com a colaboração de todos os cidadãos, que devem observar as normas do Código de Limpeza Urbana e a importância do descarte adequado de resíduos domiciliares.
A Lei nº 801, de 10 de dezembro de 2024, institui o novo Código de Limpeza Urbana do Município, estabelecendo normas para o descarte correto de resíduos, além de definir a responsabilidade dos cidadãos e do poder público, bem como as penalidades para o descumprimento da lei.
Os serviços de limpeza urbana estabelecidos por meio da Lei têm o objetivo de garantir um ambiente urbano limpo, saudável e sustentável para a população.
Clique AQUI para conhecer as normas estabelecidas pela Lei.
Nova fase do programa poderá alcançar R$ 150 bilhões em débitos elegíveis, com foco em famílias que possuem dívidas atrasadas há pelo menos dois anos.
Ações judiciais se intensificaram após repercussão de áudio polêmico e vídeos publicados pelo candidato do PL.
Investigação do Ministério Público também apura suspeitas em contratos de R$ 5,78 milhões da Prefeitura de Pontes e Lacerda.
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