O município de São José dos Quatro Marcos (a 310 km de Cuiabá) enfrenta dificuldades para realizar sepultamentos pois não há mais espaço disponível no Cemitério Campo Belo. Segundo o prefeito Jamis Silva Bolandin (Republicanos), o local está lotado e a saída encontrada pela administração é a ampliação da área, anexando um terreno ao lado. Para isso acontecer, no entanto, é preciso ter o aval da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Enquanto isso não ocorre, a solução emergencial deverá ser buscar vagas já reservadas por famílias da cidade.
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Em entrevista ao RDNews, ele explicou que a legalização da nova área se encontra em processo de estudo para licenciamento ambiental. “O problema é antigo. Desde 2018, quando eu era vereador, já cobrava o então prefeito da época [Professor Ronaldo Floreano] uma área para um cemitério na cidade. Isso não foi feito e, cinco anos depois, o problema é ainda mais grave. Não há espaço para sepultar pessoas na cidade”, lamentou.
Segundo o prefeito, atualmente o sepultamento está sendo feito onde era o cruzeiro, espaço destinado no centro do cemitério para familiares que querem queimar a vela por entes queridos que não estão naquela cidade. No entanto, Jamis afirma que até no cruzeiro o espaço está acabando.
Para resolver o problema, um terreno ao lado do Cemitério Campo Belo foi adquirido pelo Município através de permuta. No entanto, o processo para legalizar esse espaço para os sepultamentos é longo. “Fizemos o levantamento, estudo da área, georreferenciamento, impactos, resolvemos algumas pendências e estamos preparando o processo para licitar uma empresa para atuar nesse espaço. Depois, vamos protocolar o pedido de licenciamento ambiental na Sema”, esclarece Bolandin.
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O licenciamento ambiental é necessário nos casos de ampliação ou construção de novos cemitérios, pois o documento regula obras que impactam de alguma forma os recursos naturais. A Sema avalia, entre vários fatores, o risco socioambiental, para que os cemitérios não agridam o lençol freático e não poluam os rios e outras áreas preservadas.
Segundo a Sema, o processo de licenciamento tem três etapas e a autorização pode levar até seis meses para ser emitida. Enquanto o problema não é resolvido, o gestor está pensando em uma solução paliativa. Ele afirma que estuda com o setor jurídico a possibilidade de baixar um decreto para usar os espaços já reservados no cemitério.
“Se não resolvermos, vai chegar ao ponto de ter que levar familiares para outras cidades. Eu devo baixar um decreto, porque há pessoas que já pagaram e reservaram lotes ao lado dos túmulos de familiares hoje, mas que vou ter que acabar usando esse espaço já pago, porque não tem onde sepultar. Fomos sepultar uma menina essa semana e não tinha espaço. É uma medida de emergência para dar tempo de resolver os entraves do outro terreno e conseguirmos fazer os sepultamentos enquanto isso”, conclui.
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Pressa e desatenção podem resultar em operações errados e na hora de pagar é preciso ter cuidado, independentemente do meio de pagamento.
A medida foi publicada na última quarta-feira 18/12.
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