Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o ex-governador Pedro Taques removeu de suas redes sociais publicações consideradas ofensivas à honra e à imagem do governador Mauro Mendes. A determinação, em caráter liminar, prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A decisão foi assinada pelo juiz-membro Pérsio Oliveira Landim, que avaliou que as postagens extrapolaram os limites da crítica política e assumiram caráter de propaganda eleitoral negativa, especialmente por terem sido impulsionadas por meio de publicidade paga.
A medida atende a uma representação apresentada pelo Diretório Estadual do União Brasil em Mato Grosso, presidido pelo próprio governador. O partido sustenta que Pedro Taques vinha promovendo, desde novembro do ano passado, uma sequência de publicações reiteradas com o objetivo de desgastar a imagem do chefe do Executivo estadual e afetar sua reputação pública.
Na decisão, o magistrado ressaltou que, mesmo sem pedido explícito de voto ou de não voto, o conteúdo apresenta conotação eleitoral e potencial para interferir no processo democrático.
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Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (65) 99962-7313.
Ação reuniu autoridades e representantes da rede de proteção para orientar a população sobre direitos e canais de denúncia
O fenômeno pôde ser observado a olho nu.
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