logo

CERIMÔNIA DE POSSE

Conselheiros Tutelares assumem o cargo em Indiavaí

Na noite de ontem, quarta-feira, 10 de janeiro aconteceu a cerimônia de posse dos Conselheiros Tutelares de Indiavaí.


Por Redação Popular Online

img

Foto:Carlos Hentoni

 

A solenidade foi realizada pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente junto com a Secretaria de Assistência Social. Foram empossados ao cargo cinco membros escolhidos pela população local através da eleição que aconteceu no dia 01 de outubro de 2023. 

 

Assumiram o cargo para o quadriênio de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

 

Titulares: 

1º Lugar:  Ana Paula Gonçalves Colletes
2º Lugar: Marcilene Viturine 
3º Lugar: Regina dos Santos Jacinto 
4º Lugar: Luzinete Alves de Moraes 
5º Lugar: Janete Ribeiro de Castro 

Suplentes:

1º Suplente: Izamara Inácio Jacob 
2º Suplente: Leticia Cespedes Silva Szubris 
3º Suplente: Edmar Rodrigues Machado 
4º Suplente: Ilda Maria do Carmo
5º Suplente: Renata Viegas Fernandes 

 

Para cumprir com eficácia sua missão, o Conselho Tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve garantir o cumprimento dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Cabe ao conselheiro tutelar atender queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos, além de prestar aconselhamento aos pais e responsáveis a fim de fortalecer o ambiente da família e eliminar situações que possam ser de risco para os menores. Desse modo, o trabalho acontece, principalmente, a partir de denúncias que alertam situações de vulnerabilidade a que os menores estão submetidos.

 

É papel do conselheiro tutelar orientar e acompanhar cada caso, aplicando as medidas protetivas pertinentes e requisitando serviços públicos para atendimento adequado às crianças e adolescentes nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança. Ele também é responsável em providenciar as medidas estabelecidas pelo judiciário, expedir notificações, requisitar certidões de nascimento e de óbito e por solicitar à Promotoria de Justiça que mova ações de perda ou suspensão do poder familiar, em caso de grave abuso ou violação a direitos, praticados pela família da criança ou por seus responsáveis.

 

Vale ressaltar que o Conselho não é competente para aplicar medida judicial, prender, julgar, processar, mas sim, comunicar o fato às autoridades competentes, tendo, porém, autonomia para aplicar medidas de proteção.


AVANÇO EDUCACIONAL

Campus do IFMT em Mirassol d’Oeste poderá beneficiar 1.400 estudantes da Região Oeste de MT

Deverão ser ofertados 60% em cursos técnicos integrados ao ensino médio e 40% em cursos superiores


PROPOSTA DO ORÇAMENTO

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.631 para 2026

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei Orçamentária de 2026, enviado na noite desta sexta-feira (29) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.631, R$ 1 mais alto que o valor de R$ 1.630 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O valor representa aumento nominal de...


MATO GROSSO

Lambari d'Oeste está entre os finalistas da 2ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras

Iniciativa busca valorizar práticas que transformam cidades em ambientes mais inteligentes e sustentáveis.

Ver mais

O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.