Debate sobre o Marco Legal do Saneamento Básico evidencia desafios e caminhos em Mato Grosso

Gestores públicos, técnicos e representantes de instituições ligadas ao setor de saneamento básico reuniram-se no início desta semana, nos dias 9 e 10 de março, em Sinop, para debater a “Implementação do Marco Legal do Saneamento para o Estado de Mato Grosso”.

O evento, realizado no auditório do Sesi, discutiu os desafios e os caminhos para a universalização do saneamento básico, além de orientar os municípios sobre como acessar recursos federais e atender às exigências do Marco Legal do Saneamento.

Participaram da programação representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e de entidades reguladoras. Durante o encontro, foram apresentados painéis sobre regulação, planejamento dos serviços, regionalização do saneamento e metas de universalização previstas até 2033.

O seminário, que reuniu especialistas e autoridades de diversas regiões do país, também contou com a participação da diretora-geral Luciana Silva, da Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR Pantanal). Segundo ela, o debate contribui para fortalecer o planejamento e garantir avanços no saneamento básico em todo o estado.

“É um momento importante para todos os municípios de Mato Grosso, pois contribui significativamente para compreender como acessar recursos federais e atender às exigências do marco legal”, destacou.

A diretora da Ager Sinop, Marcia Lopes, ressaltou a importância do município sediar o encontro e receber representantes de diversas cidades. “A intenção é proporcionar uma capacitação ampla e aprofundada sobre o Marco Legal do Saneamento em todo o país. Este evento é um marco para Sinop, sendo uma iniciativa inédita realizada em parceria com a ANA e o Ministério das Cidades, reunindo representantes de toda a Região Norte de Mato Grosso”, afirmou.

A diretora-presidente interina da ANA, Ana Carolina Argolo, também destacou os objetivos da agenda. “Estamos em Sinop para apresentar o que a ANA tem feito e como incorporar as normas de referência. Temos um papel muito importante na padronização das normas, para melhorar a qualidade dos serviços, trazer segurança jurídica e, com isso, avançar na universalização do saneamento básico no país”, declarou.

O Marco Legal do Saneamento estabelece diretrizes para ampliar o acesso da população à água tratada e ao esgotamento sanitário até 2033, incentivando investimentos e a padronização regulatória no Brasil.

A programação do seminário terá continuidade nos dias 12 e 13 de março, desta vez na capital do estado, Cuiabá.

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