Deputado Faissal e desembargador são alvos de operação da Polícia Federal em Mato Grosso

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) mais uma operação para investigar as suspeitas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Entre os alvos estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL). A determinação partiu do Superior Tribunal de Justiça e é um dos desdobramentos da Operacão Sisamnes.

Segundo a PF, a Operação Gemini tem como objetivo aprofundar a investigação já em andamento sobre venda de sentença e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. São cumpridas busca e apreensão na casa de Faissal, há ainda afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático. 

Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

Dirceu dos Santos está afastado desde março por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de obtenção de vantagens e troca de decisões judiciais. O seu patrimônio é avaliado em mais de R$ 16 milhões, o que seria incompatível com o que ganha na magistratura.

O desembargador também é dono de um apartamento de R$ 1 milhão no bairro Duque de Caxias, região nobre de Cuiabá. Na descrição da relação de bens, o apartamento no edifício Vila Real foi adquirido “por permuta” em conjunto com o deputado estadual Faissal Calil.

O deputado é apontado pelos investigadores como pessoa de sua confiança e responsável por operacionalizar movimentações financeiras e patrimoniais.

Faissal trabalhou no gabinete de Dirceu entre 2017 e 2018. Em 2018, foi eleito deputado estadual e tomou posse no ano seguinte. Em sua declaração de renda entregue à Justiça Eleitoral, não consta o apartamento citado no processo de divórcio.

As investigações apontam ainda que foi utilizado uma complexa estrutura financeira e patrimonial para ocultar o recebimento de supostas vantagens indevidas com ajuda do deputado bolsonarista Faissal Calil. A Polícia Federal identificou depósitos e saques que somam R$ 3,2 milhões. 

Afastamento do magistrado

Na segunda-feira (2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, por suspeitas de venda de sentença. Foram determinados ainda mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal no gabinete do magistrado na sede do Tribunal.

Com a quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos 5 anos.

Nome da operação

A operação recebeu o nome de "Gemini" (do latim, "gêmeos"), em alusão direta à alcunha literal utilizada pelo lobista e intermediário do esquema em sua agenda telefônica para identificar o operador financeiro do gabinete.

No plano dogmático e da inteligência policial, o termo sintetiza a dualidade simbiótica e a perfeita coautoria funcional (art. 29, do CP) estruturada para a mercancia de atos de ofício: enquanto um dos agentes operava no plano formal do poder do Estado, exercendo a jurisdição, o outro atuava como seu espelho financeiro na esfera informal, encarregado da captação de vantagens indevidas, ocultação patrimonial e dissimulação de ativos ilícitos.