TRE-MT admite recurso de coligação adversária em ação por suposta compra de votos nas eleições de 2024.
Especialista em segurança privada, Valdeci França alerta que estatuto impacta diretamente a realização de eventos em todo o Brasil, incluindo municípios do interior, como Araputanga.
Objetivo é coibir práticasque possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços. Ação conta com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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