Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento destaca parcerias e investimentos para melhorar as condições de trabalho dos produtores rurais.
Formação realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros reforça a segurança no ambiente escolar e atende às exigências da Lei Lucas.
O Governo Federal sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei nº 15.371/2026, que promove uma reforma histórica nos direitos trabalhistas e previdenciários dos pais e adotantes no Brasil. A nova legislação, publicada nesta quarta-feira (1º), transforma a licença-paternidade em um benefício custeado pela Previdência Social e estabelece um cronograma para a ampliação progressiva do período de afastamento, que poderá chegar a 20...
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