A partir deste mês de fevereiro, os cartórios eleitorais em todo o país devem dar publicidade às relações de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e que podem ter o título de eleitor cancelado. Os dados revelam que o número de eleitores faltosos é de 1.961.530.
A lista com o nomes ficará disponível nos cartórios eleitorais por, no mínimo, dez dias, com publicidade nos meios de comunicação.
Em Mato Grosso, 55.829 eleitores podem ter o título cancelado. Já a 52ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de São José dos Quatro Marcos, Lambari D’Oeste, Rio Branco e Salto do Céu, esse número é de 495 eleitores.
Os eleitores que constarem na relação de faltosos deverão comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 2 de maio de 2017 para regularizar sua situação. O cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento.
O não comparecimento para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, a ser efetivado de 17 a 19 de maio deste ano.
Com o cancelamento, o eleitor poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos. A irregularidade também gera dificuldades para nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino, obtenção da certidão de quitação eleitoral e impede a regularização do CPF.
Cada turno do pleito é considerado uma eleição e a Justiça Eleitoral não expedirá nenhuma notificação pessoal ao eleitor informando sobre a pendência no cadastro eleitoral.
A lista também pode ser consultada aqui.
A 52ª Zona Eleitoral informa ainda que aqueles eleitores de São José dos Quatro Marcos que não trocaram seu título (de ZE 18 para ZE52) poderão fazê-lo no horário de expediente do cartório, das 7h30 às 13h30.
"Ninguém tira esse título do Padre Celso”, disse Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária do governo Lula (PT), ao receber o título de padrinho da Coopnoroeste.
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