São José dos Quatro Marcos (a 315 km de Cuiabá) está entre os 28 municípios bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e pode não receber o valor referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo pagamento será feito nesta terça-feira, 30 de janeiro. Ao todo, serão creditados R$ 5,5 bilhões neste repasse.
Os municípios que constam na lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima. Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.
“É importante, principalmente para esses municípios que dependem mais do FPM, que eles mantenham em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios”, avalia.
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Em relação ao último decêndio de dezembro, este repasse teve uma queda de 7%. No entanto, quando comparado com o terceiro decêndio de janeiro do ano passado, o valor está 15% maior. O pagamento deste decêndio também representa um aumento em relação ao último repasse deste mês, que foi de R$ 1,9 bilhão.
Em Mato Grosso, além de São José dos Quatro Marcos, os municípios de General Carneiro e Paranatinga estão bloqueados no Sistema.
“Quitar essa dívida de mais de R$ 3 milhões é mais do que honrar um compromisso com a Previdência; é demonstrar respeito aos servidores municipais.”
Acompanhado de vereadores, o prefeito, Héctor Alvares (União Brasil), foi recebido pelo senador em seu gabinete, em Brasília.
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