São José dos Quatro Marcos (a 315 km de Cuiabá) está entre os 28 municípios bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e pode não receber o valor referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo pagamento será feito nesta terça-feira, 30 de janeiro. Ao todo, serão creditados R$ 5,5 bilhões neste repasse.
Os municípios que constam na lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima. Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.
“É importante, principalmente para esses municípios que dependem mais do FPM, que eles mantenham em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios”, avalia.
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Em relação ao último decêndio de dezembro, este repasse teve uma queda de 7%. No entanto, quando comparado com o terceiro decêndio de janeiro do ano passado, o valor está 15% maior. O pagamento deste decêndio também representa um aumento em relação ao último repasse deste mês, que foi de R$ 1,9 bilhão.
Em Mato Grosso, além de São José dos Quatro Marcos, os municípios de General Carneiro e Paranatinga estão bloqueados no Sistema.
A iniciativa do parlamentar ocorre após o governador confirmar o fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. "Hospital não se fecha", afirmou o deputado.
As prioridades são dos municípios de Cáceres, Comodoro, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) interveio em um processo licitatório da gestão do prefeito de Salto do Céu (a 357 km de Cuiabá), Mauto Espíndola (Republicanos), que gerou polêmica ao barrar uma empresa participante por um atraso de apenas quatro minutos. O caso envolveu um pregão destinado à contratação de serviços médicos e acabou sendo...
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