Diante da repercussão da sindicância instaurada pela prefeitura ade Cáceres para apurar conduta vedada a servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde, o Jornal Oeste consultou o professor de Direito Constitucional, Jeison Batista de Almeida, que está fazendo doutorado.
Professor com passagem pela Unemat em Cáceres, Pontes e Lacerda e pela Fapan, após ler o PAD, explicou que advertência, multa e devolução de diárias não bastam.
De acordo com ele, a Lei da Moralidade e Improbidade Administrativa prevê que o gestor, no caso a prefeita Eliene Liberato Dias, deve tomar duas providencias diante do fato confesso.
Exonerar sumariamente o servidores em cargo de confiança e abrir um PAD por Improbidade contra os servidores efetivos.
Ele alertou que se houver uma provocação ao Ministério Público Estadual e a prefeita não tomar providencias, ela pode ser denunciada por prevaricação e passará a responde por Improbidade por ser conivente.
Ontem, 7, diante da enorme repercussão do caso, o vice-prefeito Odenilson Silva, por meio de sua assessoria jurídica, entrou em contato com o Jornal Oeste para afirmar que ‘a responsabilidade pelas decisões da SMS é somente da secretária’ e pediu que retirasse a foto dele ao lado da secretária que aparecia na manchete da reportagem.
A reportagem entrou em contato com a Assessoria Especial da prefeita Eliene para obter um posicionamento da gestão, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
Entre no grupo do Popular Online no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
Investigações iniciaram após policiais do Gefron apreenderem 52 quilos de cocaína no mês de agosto no veículo utilizado para transporte de pacientes
45 atletas com idade entre 11 e 18 anos de vários municípios mato-grossense participam das atividades.
Neste mês de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) chama a atenção da sociedade para a campanha do Setembro Amarelo em prevenção ao suicídio. Com o objetivo de assegurar os direitos básicos das pessoas com transtornos mentais, a DPEMT reforça que todos têm direito aos cuidados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Como explica o...
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.
