Os crimes de feminicídio registrados em Mato Grosso durante o ano de 2024 deixaram 83 crianças sem mães. De acordo com dados da Polícia Civil, das 47 mulheres que foram mortas, 41 eram mães. A polícia informou ainda que, dentre os órfãos, 17 são filhos biológicos dos autores dos crimes.
O feminicídio é uma qualificadora de homicídio incluída no Código Penal pela Lei n° 13.104. É aplicada em casos de assassinato praticados contra mulheres em razão do gênero, seja por discriminação à condição de mulher ou por violência doméstica e familiar. A pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
Como pedir ajuda?
O aplicativo 'SOS Mulher MT' é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio dele a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva.
Dados da Polícia Civil apontam que houve um aumento de 31% na procura pelo aplicativo neste primeiro semestre ano, com 3.376 downloads. Já as solicitações de medidas protetivas com o Botão do Pânico cresceram 9%, com 2.731 pedidos.
O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
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