O Fórum da Comarca de Araputanga realizará, entre os dias 3 e 8 de agosto de 2026, o Movimento Pai Presente, iniciativa voltada à promoção do reconhecimento de paternidade e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O atendimento acontecerá das 13h às 18h, nas dependências do fórum.
A ação é destinada, principalmente, às mães de crianças que ainda não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Durante o período da campanha, servidores designados prestarão orientações e darão início, de forma gratuita, ao processo de reconhecimento de paternidade.
Coordenado pela juíza substituta e diretora do Fórum da Comarca de Araputanga, Dra. Ana Flávia Martins François, o movimento integra uma iniciativa do Poder Judiciário que busca assegurar o direito à filiação, promovendo a dignidade, a cidadania e o fortalecimento dos vínculos familiares.
O Fórum reforça que o atendimento será realizado durante todo o período da campanha, oferecendo acolhimento e orientações às famílias interessadas em regularizar a situação registral de seus filhos.
Contratos foram homologados pelo prefeito Odilrei Queiroz Faria e publicados no Diário Oficial.
Ação gratuita busca garantir o reconhecimento de paternidade, com atendimento das 13h às 18h.
Nova regra permite que declaração da Empaer seja utilizada para comprovar a condição de produtor familiar
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