O juiz de Direito e diretor do Foro de São José dos Quatro Marcos, dr. Marcos André da Silva, informou, na manhã desta segunda-feira (4), que a Comarca realiza atendimento gratuito entre os dias 4 e 9 de agosto, com o objetivo de assegurar a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
A iniciativa faz parte do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e ocorrerá durante a semana, das 13h às 18h.
As pessoas interessadas deverão comparecer à Diretoria do Fórum para preencher o formulário de participação.
Para menores de 18 anos, o requerimento deve ser feito pela mãe, que deverá apresentar documentos pessoais, a certidão de nascimento do menor e o endereço completo do suposto pai.
Segundo o juiz Marcos André da Silva, essas medidas são necessárias para que os supostos pais sejam intimados em tempo hábil a comparecer ao mutirão.
No mesmo período, pais que decidirem fazer o reconhecimento espontâneo ou que, em comum acordo, optarem pela realização de exame de DNA, terão o custo do exame arcado pelas próprias partes.
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Os interessados devem comparecer ao Fórum da Comarca de São José dos Quatro Marcos, localizado na Rua Getúlio Vargas, s/nº, Jardim Vista Alegre.
Documentos necessários:
• RG;
• CPF;
• Cartão SUS;
• Certidão de nascimento da criança ou do adulto;
• Em casos de investigação post mortem, atestado de óbito do suposto pai.
O serviço é gratuito e inclui agendamento, audiência e, quando necessário, coleta de material para exame de DNA.
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