Com a mudança no formato de cobrança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no país, o valor da gasolina deve aumentar em Mato Grosso. O aumento no Estado deve ser um pouco mais de 5%, com acréscimo de R$ 0,26. A mudança na tributação segue determinação de Lei Federal e estabelece o imposto único de R$ 1,22 por litro de combustível em todo Brasil, uma alíquota geral.
As alíquotas do ICMS eram proporcionais ao valor do combustível e definidas por cada estado, geralmente com variação entre 17% e 18%. Apesar do aumento de R$ 0,95 para R$ 1,22 no valor do imposto, o valor traz uma certa garantia ao consumidor, segundo o diretor-executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares. “[...] de que não vai haver mais oscilação, em função do imposto, como ocorreu no passado”, diz o diretor.
Nelson ainda faz a análise internacional, já que o aumento do valor do barril de petróleo interferia diretamente no aumento do ICMS. “Imagina, a Rússia briga com a Ucrânia. Isso eleva o preço do barril do petróleo, eleva o preço da gasolina e do óleo diesel aqui em Mato Grosso. O Estado, como calculava um percentual sobre o preço, acabava elevando a arrecadação. E Mato Grosso não tinha nada a ver com essa guerra, agora não. Agora pode ter a variação que tiver em preço do barril do petróleo, que não vai interferir mais no imposto estadual”, explica o diretor ao ponderar que a mudança traz maior previsibilidade para o planejamento do Governo.
“Eaí a gente tem que esperar, pra saber qual é o comportamento das distribuidoras para os postos, pra saber qual é o preço final que vai chegar para o consumidor. Se vai chegar todo esse valor, se vai chegar parte dele ou não, aí é o mercado quem vai decidir”, reforça Nelson.
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