O governador Mauro Mendes (União) afirmou que o a brusca queda na arrecadação de Mato Grosso colocou o Palácio Paiaguás em alerta. O sinal vermelho foi ligado diante da perda no recolhimento Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já impacta em um “prejuízo” de $ 516,42 milhões.
Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo afirmou que a monitora a situação para evitar um possível retrocesso no equilíbrio fiscal do Estado, o que poderia impactar diretamente nos investimentos e pagamento de servidores.
“A arrecadação está caindo em relação ao mesmo período do ano passado e isso é um perigo danado. É um sinal de alerta para todo mundo ficar orelha em pé. Jamais podemos deixar aquele Mato Grosso de 4 anos atrás que não pagava fornecedor, imprensa, polícia, atrasava salario de servidores”, disse na segunda-feira (17).
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De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a arrecadação do ICMS em setembro deste ano foi R$ 1.744.802.437,77, enquanto em setembro de 2021 foram arrecadados R$ 2.261.231.413,67.
O recuo na receita do principal tributo do Estado deve-se à redução promovida pelo governo de Mato Grosso nos setores de combustíveis, energia elétrica e comunicações.
Contudo, também houve impacto negativo na receita, as mudanças determinadas por meio das Leis Complementares federais nº 192 e nº 194 e das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Receitas extras realizadas no mesmo período em 2021 também influenciaram na redução.
Este é o segundo mês no qual houve redução significativa do ICMS nos setores de combustíveis e energia elétrica. Ainda conforme a pasta, os impactos devem ser mantidos nos próximos meses e próximos exercícios, também. A estimativa é que o Estado feche o ano de 2022 com uma redução de R$ 967,51 milhões.
Diante do atual cenário, Mendes disse ter “puxado o freio”. “Tenho puxado o freio de mão em algumas áreas há 2 meses atrás, porque eu cantei a pedra e falei que aquelas medidas que o Congresso aprovou de ultima hora iam trazer sérias consequências para o país”, finalizou.
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