Estão sendo coletadas em São José dos Quatro Marcos assinaturas para validar o primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular que deve ser protocolado na Câmara de Vereadores, propondo mudanças na próxima legislatura, que inicia em 2021.
Conforme Júlio César Borges Carvalho, popularmente conhecido por "irmão Júlio" que está à frente da iniciativa, a Constituição Federal garante que todo poder emano do povo. "Nós estamos vivendo em um cenário de crise financeira, com queda na arrecadação", observou enfatizando que o fechamento da unidade frigorifica gerou muitos desempregos na cidade.
O objetivo do projeto de iniciativa popular é reduzir de onze para nove o número de vereadores no município de São José dos Quatro Marcos. "Reduzindo duas cadeiras vai gerar uma economia", informou que cada vereador recebe salário no valor de R$ 4.574 (quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais), Verba Indenizatória de R$ 2 mil e diárias de R$ 360 reais.
De acordo com Júlio César para que o projeto seja validado e protocolado na Câmara Municipal precisará de no mínimo 750 assinaturas. “Depois de conseguir todas as assinaturas nós protocolamos o Projeto na Câmara e enviamos uma cópia para o Ministério Público (MP) e depois de audiência pública, a Lei será apreciada e votada pelos vereadores", disse.
Os cidadãos quatromarquenses que desejam assinar o projeto deverão comparecer nos seguintes locais: Papelaria Digital, Neo Print Informática, Ranzula e Agnaldo Cabeleireiros, Tim Som, Emiliano Cerealista no Jardim Popular, Mercearia do bairro Arataca e através de pessoas que percorrem a cidade em busca das assinaturas.
Para assinar o projeto é necessário a apresentação do Título de Eleitor.
Ouça a matéria em áudio no site www.ativafm97.com.br - clique AQUI
A determinação, em caráter liminar, previa multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Vice-governador, vereadores, deputados e demais autoridades acompanharão a agenda, que inclui vistoria em escola, ginásio e obras de infraestrutura.
O prefeito Jonas Campos, de Reserva do Cabaçal, participou no sábado (14/02) da visita oficial do governador Mauro Mendes à região, durante a inauguração de um trecho da rodovia MT-358. A agenda reuniu deputados estaduais, o ex-senador Cidinho Santos, além de autoridades municipais e produtores rurais. Jonas Campos esteve acompanhado do vice-prefeito Adenilson Eliotério, vereadores e produtores rurais das regiões da...
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.