IPVA deve ficar 2,6% mais barato no próximo ano

O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015 deve ficar em média 2,6% menor para os proprietários de veículos em Mato Grosso. A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo aferido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) ao Estado.

A previsão da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) é arrecadar R$ 445,7 milhões com o imposto. Desse total, 50% são repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. Em Mato Grosso, as alíquotas do imposto variam entre 1% e 4%, dependendo do modelo do veículo. A arrecadação do imposto não é exclusiva para obras viárias.

O Estado possui atualmente uma frota de aproximadamente 1,7 milhão de veículos. Os carros novos adquiridos em concessionárias mato-grossenses por cidadãos domiciliados no Estado continuam tendo o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados em Mato Grosso pelos dois anos seguintes ao da compra.

Pagamento - Em 2015, mesmo com a redução de 2,6%, os descontos para quem pagar antecipado serão mantidos. O pagamento poderá ser em cota única ou em até três vezes mensais, iguais e sucessivas. Quem recolher o IPVA até o dia 10 do mês de vencimento da placa do veículo terá desconto de 5%. Do dia 11 ao dia 20 o desconto será de 3%, e do 21 até o último dia útil do mês, o pagamento será integral e sem desconto. Após esta data, terá acréscimo de juros e multas.

O contribuinte poderá emitir a guia de recolhimento a partir do dia primeiro de janeiro de 2015, no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), banner lateral IPVA, Emissão de DAR - Novo. No entanto, o valor do IPVA a ser cobrado já pode ser calculado. Com o intuito de facilitar para o contribuinte, a Sefaz alterou a emissão do boleto para o pagamento do IPVA. Agora o contribuinte poderá parcelar e emitir o boleto em um mesmo acesso, onde serão listados os débitos e os possíveis parcelamentos.

O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil e correspondente bancário, Banco da Amazônia, Sicredi, Bancoob, Bradesco e correspondente bancário, Caixa Econômica Federal, Itaú, Unibanco, Primacredi, e Santander. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento do imposto gera multa e juros, além de o veículo correr o risco de ser apreendido pelas blitz policiais.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA 2015

Final 1

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.01.2015

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.01.2015

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 30.01.2015

Recolhimento integral com multa - Após 30.01.2015

Finais 2 e 3

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.02.2015

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.02.2015

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 27.02.2015

Recolhimento integral com multa - Após 27.02.2015

Finais 4 e 5

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.03.2015

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.03.2015

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 31.03.2015

Recolhimento integral com multa - Após 31.03.2015

Finais 6 e 7

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.04.2015

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.04.2015

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 30.04.2015

Recolhimento integral com multa - Após 30.04.2015

Finais 8 e 9

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.05.2015

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.05.2015

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 29.05.2015

Recolhimento integral com multa - Após 29.05.2015

Final 0

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.06.2015

Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.06.2015

Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 30.06.2015

Recolhimento integral com multa - Após 30.06.2015