logo

Quatro Marcos

Justiça Eleitoral dá prazo pela 3ª vez para Carlos Bianchi sanar irregularidade sobre registro de candidatura


Por QM Noticias

img

Em sua última manifestação, nesta quarta-feira (07)  o Ministério Publico Eleitoral  requereu o indeferimento do registro de candidatura do candidato a prefeito Carlos Bianchi – PSD.  Segundo o  MPE  mesmo sendo oportunizado momentos, o candidato tem omitido informações imprescindíveis para análise do expediente, especialmente em relação à omissão de bens que poderiam ensejar questionamento acerca de uma causa específica de inelegibilidade. Para comprovar o alegado, juntou documentos.

Segundo o  MPE, trata-se de fato grave, configurador, talvez, de deslealdade processual, por faltar o postulante ao cargo eletivo com o dever da verdade.

Não obstante, na seara eleitoral, notadamente quando se trata de registro de candidatura, as normas devem ser interpretadas de forma a conferir a máxima efetividade do direito à elegibilidade (TSE Recurso nº 38455, Acórdão de 04/09/2014, Relator(a) Min. LUCIANA LÓSSIO).

O Ministério Publico Eleitoral concedeu o prazo de 24 horas contados da publicação da decisão no Mural Eletrônico, tendo em vista a juntada de novos documentos pelo MPE e para evitar qualquer alegação de cerceamento de defesa considerando, conforme as circunstâncias, o mesmo comando dos despachos anteriormente exarados para averiguação de possível causa de inelegibilidade, sendo que em caso de novas informações genéricas, pelo candidato, será indeferido o registro de candidatura.


AVANÇO EDUCACIONAL

Campus do IFMT em Mirassol d’Oeste poderá beneficiar 1.400 estudantes da Região Oeste de MT

Deverão ser ofertados 60% em cursos técnicos integrados ao ensino médio e 40% em cursos superiores


PROPOSTA DO ORÇAMENTO

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.631 para 2026

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei Orçamentária de 2026, enviado na noite desta sexta-feira (29) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.631, R$ 1 mais alto que o valor de R$ 1.630 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O valor representa aumento nominal de...


MATO GROSSO

Lambari d'Oeste está entre os finalistas da 2ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras

Iniciativa busca valorizar práticas que transformam cidades em ambientes mais inteligentes e sustentáveis.

Ver mais

O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.