Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBS), divulgado nesta quinta-feira (07), aponta Mato Grosso como o estado que registrou a maior taxa de feminicídios no Brasil. Foram 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano passado. A taxa é quase o dobro da nacional, que alcançou 1,4 mortes a cada 100 mil mulheres.
Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite afirma que o dado é visto com muita tristeza, pois a violência contra as mulheres é uma questão, por necessidade de discussão.
“Vi, desde o início do ano de 2023, que o ano estava se desenhando como de extrema violência para as mulheres. Me lembrei muito do ano de 2012, que me foi marcado por dor, com o assassinato de muitas mulheres covardemente em Mato Grosso”.
A defensora cita a deficiência em políticas públicas. “Os feminicídios são delitos anunciados, e que podem ser evitados. Se eles estão acontecendo, precisamos avaliar a culpa do poder público pela falta de políticas públicas nesse particular, para se combater o crime. Somente em 2024 já temos em Mato Grosso, infelizmente, 8 feminicídios. São dados tristes, pensando que elas estão sendo assassinadas por serem mulheres”, complementa a defensora.
O crime de feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido no Código Penal com a promulgação, em março de 2015, da Lei 13.104. Considerasse feminicídio quando o crime decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina.
DADOS DA PESQUISA
No ano de 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, taxa de 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil, crescimento de 1,6% comparado ao mesmo período do ano anterior, e o maior número já registrado desde a tipificação da lei. Dezoito unidades federativas apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional.
O estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Empatados, em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil.
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De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, 85,7% das vítimas não possuiam boletim de ocorrência.
“O Governo do Estado não faz a obrigação que deveria fazer e sobra pra quem? Sobra para o município, que não dá conta”, declarou o parlamentar, após tentar justificar a situação desumana enfrentada pelos pacientes em transporte de hemodiálise.
A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre como a regulação dos serviços de saneamento impacta diretamente na saúde pública, na preservação ambiental e no futuro das próximas gerações.
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