O presidente estadual do Partido Progressista (PP), deputado federal Ezequiel Fonseca e os ex-deputados Estadual Antonio Azambuja, Airton Português e sua irmã Vanice Marques poderão devolver recursos de propina, conforme ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
A ação por ato de improbidade administrativa, foi ingressada pelo MP, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – CÍVEL)contra agentes políticos envolvidos em esquema de cobrança de propinas de empresários, fraudes em procedimentos licitatórios, extorsões, entre outras condutas voltadas para a captação irregular de dinheiro do Programa MT Integrado e das obras da copa.
Além do deputado federal Ezequiel Fonseca e os ex-deputados Estadual Antonio Azambuja, Airton Português e sua irmã Vanice Marques, também foram acionados o ex-governador Silval Barbosa, Silvio Cezar Correa Araújo, Valdísio Juliano Viriato, Maurício Souza Guimarães, Alexandre Luis Cesar, Hermínio J Barreto, José Domingos Fraga e José Joaquim de Souza Filho.
Nas sete ações, o Ministério Público do Estado (MPE) requereu em pedido liminar a indisponibilidade de bens dos acusados que ultrapassam R$ 37 milhões. Além do ressarcimento ao erário, o MPE pretende assegurar o pagamento de multa civil e eventual dano moral coletivo.
De acordo com o NACO, as informações contidas nas ações estão protegidas por sigilo, tendo em vista a utilização e compartilhamento de informações e provas produzidas em processo judicial em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da quantidade de agentes políticos envolvidos, os inquéritos foram desmembrados e em breve novas ações serão propostas.
Ezequiel diz que vai provar inocência e demonstrar farsa de Silval
Ezequiel, que é pré-candidato à reeleição, afirma que está confiante em provar sua inocência e “demonstrar a farsa construída por Silval e seus asseclas. “Isso é um produto dos crimes deles contra a administração pública”, disse o parlamentar.
Segundo as revelações de Silval, cada deputado recebia R$ 600 mil, em parcelas de R$ 50 mil mensais. A propina tinha como origem desvios do programa de asfaltamento MT Integrado e servia para que os parlamentares não “atrapalhassem” o andamento de diversas obras e programas do governo.
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