Em reunião com nove dos onze vereadores, o prefeito de Araputanga Joel Marins de Carvalho (PSB) admitiu erros no reajuste da tarifa de água e se comprometeu em rever a situação que gerou críticas e indignação à população.
Líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Luiz Gonçalves de Seixas Filho (PSB) informou que será encaminhado um Projeto de Lei para ser votado em regime de urgência até o próximo dia 15, cuja aprovação, autoriza o Executivo a cobrança da taxa referente ao valor de dezembro de 2018, acrescido 45%. "Se você pagava onze reais só vai poder pagar agora quinze reais e quarenta centavos", esclareceu.
Segundo ele, os imóveis que possuem residência e salão comercial no mesmo local, que tenha apenas um cavalete, poderá optar apenas por uma das faturas, a partir da visita e emissão de laudo dos funcionários do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SMAE). Conforme Seixas, também ficou combinado que na fatura de água só poderá constar uma taxa de cobrança referente a um imóvel.
Para o vereador, as mudanças se deram a partir das críticas, indignação e reclamação da população, que foi ouvida pelos vereadores. "Os vereadores tomaram pé da situação e verificou que algumas situações não devem prevalecer, pois traz cobranças injustas e desiguais e, por isso, convocamos a reunião para sensibilizar o prefeito da necessidade de mudança", frisou.
Durante a reunião, os vereadores também sugeriram ao gestor suspender a taxa de cobrança da coleta de lixo, uma vez que o Aterro Sanitário em Mirassol d’Oeste, onde será destinado o lixo está inoperante. Joel Marins não aceitou a sugestão, justificando que irá consultar a Promotoria de Justiça e o Juiz da Comarca, para ver a possibilidade de suspender a cobrança. "Ele [prefeito] nos pediu três dias para decidir sobre a suspensão ou não da taxa de coleta de lixo", afirmou Seixas.
Apesar de admitir erros e aceitar promover mudanças, através de Projeto de Lei que será encaminhado para a Câmara Municipal, o prefeito quer que a fatura emitida com valor considerado abusivo seja paga. "A assessoria jurídica da Prefeitura que acompanhou a reunião falou que se alguém entrar na Justiça e o juiz determinar a devolução será feita", finalizou Seixas.
Não participaram da reunião o presidente da Câmara, Ilídio da Silva Neto (PSDB) e o vereador Gilmar Ferreira Soares (PDT), popular Dileca das Botas.
Iniciativa busca valorizar práticas que transformam cidades em ambientes mais inteligentes e sustentáveis.
Atualmente, a devolução é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude
Quem desejar apoiar a iniciativa pode entrar em contato diretamente com a professora Vanusa Xavier pelo telefone (65) 9 9990-8186.
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.