Desta vez, o MP apura denúncia envolvendo a construção de calçadas paga em duplicidade.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos, abriu inquérito civil para apurar irregularidades em obras realizadas pela Prefeitura, na gestão do prefeito Carlos Roberto Bianchi.
Conforme Portaria de Instauração de Inquérito Civil nº 04/2016, assinado pela promotora de justiça substituta, Carina Sfredo Dalmolin serão apuradas possíveis irregularidades no procedimento licitatório na modalidade tomada de preço nº 04/2014, regido pelo contrato nº 047/2014, que tem por objetivo a construção de calçadas no entorno do Salão do Idoso.
Após a denúncia oferecida à Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos pelo vereador Marcelo Borba Salomão, a Prefeitura Municipal emitiu um laudo técnico, considerando ter ocorrido um erro técnico e solicitou da empresa construtora a devolução do dinheiro.
De acordo com a denúncia, a Prefeitura Municipal teria pago o valor de R$ 13.836,80 (Treze mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em novembro de 2015, um ano depois de ter efetuado o pagamento pela construção da calçada feita por uma outra empresa, em novembro de 2014.
Há exemplos de inquéritos abertos anteriormente, a Assistente Ministerial Kalliany Campos Ferreira e a Técnica Administrativa Letícia Correa de Carvalho foram nomeadas para secretariar os trabalhos, atuando no inquérito civil.
A reportagem não conseguiu contato com o prefeito municipal.
Foto: Reprodução
ovo valor representa queda de R$ 0,17 por litro para as distribuidoras.
Não há cobrança de taxa de inscrição.
A medida foi adotada diante da queda no volume de chuvas e da diminuição da geração de energia por hidrelétricas.
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