A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decretou, na manhã desta terça-feira (29), situação de emergência preventiva no município, em decorrência da paralisação prolongada dos serviços de transportes pelos caminhoneiros, que está afetando a prestação de serviços públicos, em razão do desabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade destinados à população quatromarquense.
O Decreto Municipal Nº. 050/2018 criou o Comitê de Gestão de Crise composto pelo o prefeito, a quem caberá presidir o colegiado, Secretário de Administração, a quem caberá coordenar o colegiado, vice-prefeita municipal, secretários de Educação, Assistência Social, Saúde, Finanças, Coordenador do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, Ouvidor e Procuradora Geral do Município.
O Comitê de Gestão de Crise deverá propor e adotar medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando à manutenção dos serviços públicos essenciais à população.
As medidas, de que tratam o documento, deverão estar em vigor até que seja editado um novo decreto, quando houver a reversão da situação de desabastecimento.
Deverão ser ofertados 60% em cursos técnicos integrados ao ensino médio e 40% em cursos superiores
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei Orçamentária de 2026, enviado na noite desta sexta-feira (29) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.631, R$ 1 mais alto que o valor de R$ 1.630 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O valor representa aumento nominal de...
Iniciativa busca valorizar práticas que transformam cidades em ambientes mais inteligentes e sustentáveis.
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.
