Rejeitado parecer Oswaldo Alvarez é afastado do cargo em processo de cassação de mandato

Em Sessão Legislativa realizada na noite de ontem (29/10), os vereadores de Araputanga rejeitaram parecer contra a cassação de mandato do vereador Oswaldo Alvarez de Campos Júnior (PSB) emitido pelo relator da Comissão de Investigação e Processante vereador Gilmar Ferreira Soares (PDT).

Oswaldo Alvarez foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por prática de improbidade administrativa, no mês de abril. A promotora de justiça da Comarca de Araputanga nomeou engenhos fraudulentos cometidos pelo então Presidente da Câmara Municipal, em atuação considerada desonesta, imoral e desleal.

O relator não soube explicar pontos de seu parecer favorável ao vereador Oswaldo Alvarez. “Eu entendi dessa forma, fiz um relatório dessa forma e ninguém é obrigado a acompanhar o meu relatório”, afirmou Gilmar Ferreira (Diléca).

Já o presidente da Comissão de Investigação e Processante Ilídio da Silva Neto (PSDB) apresentou voto contrário ao parecer e favorável a cassação do mandato de Oswaldo Alvarez. “Meu voto é de cassação porque não achei fidelidade em vocês e nem qualidade. Chega de maracutaia”, disse.

Nove dos onze vereadores votaram, uma vez que o presidente da Câmara Municipal só vota em caso de empate e o vereador representado Oswaldo Alvarez estava impedido de votar. Dentre os quais,  08 vereadores votaram pela cassação do mandato. 

Conforme o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Luiz Gonçalves de Seixas Filho (PSB), o processo completo será encaminhado para a Comissão para emissão de parecer conclusivo. “Será emitido o parecer para uma resolução para decretação da perda do cargo que será votado na próxima sessão do dia 12, onde será exigido o quórum qualificado de dois terços, que será de oito votos para ser decretada a perda definitiva do mandato do vereador Oswaldo Alvarez”, informou o vereador Seixas. De acordo com ele, pelo o regimento interno, o vereador Oswaldo Alvares está afastado do cargo.

O suplente de vereador Sebastião Barbosa (PSB) assumirá o cargo e terá direito a voto na Sessão do próximo dia 12/11, quando o mandato do vereador Oswaldo Alvarez será definitivamente cassado ou não.

O vereador Oswaldo Alvares declarou estar tranquilo diante da situação ao afirmar que não praticou ilegalidade e sim, talvez, segundo ele, houve mera irregularidade. “Eu costumo dizer que a gente não pode sofrer por antecedência. Vamos aguardar o posicionamento da Câmara, nós vamos ter a oportunidade de manifestar novamente e dependendo da decisão nós veremos se nós vamos socorrer do Judiciário, para ver resguardados possíveis direitos violados ou não”, afirmou.