O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador José Luiz Leite Lindote, instaurou uma sindicância no dia 31 de março de 2025 contra uma juíza que estaria permanecendo “a maior parte do tempo” fora de Mato Grosso.
Segundo uma correição - um tipo de “auditoria” da produtividade e efetividade da justiça realizada pelo TJMT -, a juíza Tatiana dos Santos Batista, que atua em Vila Bela da Santíssima Trindade (530 Km de Cuiabá), estaria contribuindo para o atraso de processos, utilizando-se de “despachos genéricos”.
Além da abertura de sindicância, o corregedor José Luiz Leite Lindote também determinou uma série de ações que deverão ser colocadas em prática pela magistrada, como designar no máximo em 5 dias audiências de julgamento, proferir decisões de processos que estão “paralisados”, realizar audiências de custódia de forma presencial, dar andamento a processos conclusos, que se encontram parados há mais de 100 dias, julgar pedidos de progressão de regime de prisão que estão vencidos ou pendentes e também outras medidas.
A correição assinada pelo corregedor de justiça do TJMT revela que alguns processos que tramitam na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade estão paralisados há quase 5 anos. O juízo da comarca também possui um estoque expressivo, de mais de 2 mil ações pendentes de julgamento.
“Tal cenário pode comprometer a celeridade na tramitação processual e a efetividade da prestação jurisdicional, sobretudo diante do expressivo volume de processos pendentes na Unidade Judiciária - mais de 2.000, dos quais aproximadamente 1.347 ainda se encontram na fase de conhecimento”, revela o documento.
O desembargador José Luiz Leite Lindote também solicitou que a coordenadoria da Polícia Militar disponibilize eventuais gravações registradas pelas câmeras do Fórum de Vila Bela da Santíssima Trindade ante a suspeita de que a magistrada sequer esteja em Mato Grosso.
“Chamou atenção deste Corregedor, em diálogos institucionais, diversos apontamentos que a magistrada não permanece na Comarca, inclusive com relatos, segundos os quais, permanece a maior parte do tempo fora desta Unidade da Federação. Oficie-se a coordenadoria militar para que disponibilize eventuais gravações, especificamente, das câmeras de acesso ao Fórum de Vila Bela da Santíssima Trindade e ao respectivo gabinete dos últimos dias possíveis e precedente ao início dos trabalhos correicionais, destacadamente, a partir de 07 de janeiro de 2025”, revelou Lindote.
Caso a sindicância confirme os indícios de irregularidades, a juíza poderá sofrer penalidades que vão desde a censura até a demissão.
Fonte: Diego Frederici | Folha Max
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