O vereador Oswaldo Alvarez de Campos Júnior (PSB), conseguiu recuperar seu mandato cassado no dia 12 de novembro do ano passado, por conduta incompatível com decoro parlamentar, com fundamento no art. 41 da Lei Orgânica e art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Já no dia 14 de fevereiro, o vereador foi reconduzido ao cargo através de liminar concedida pelo o Juiz Doutor Renato José de Almeida Costa Filho, da Comarca de Araputanga.
A Resolução que cassou o mandato de Oswaldo Alvarez foi apreciada e votada novamente na sessão da noite de ontem pelos vereadores de Araputanga, inclusive com a convocação do suplente Sebastião Barbosa, para o exercício do voto.
Por 07 votos favoráveis e 04 contrários, o vereador Oswaldo Alvarez conseguiu reverter a situação e se mantem no cargo. A Resolução foi arquiva, uma vez que não conseguiu atinger 2/3 dos votos comforme determina a Lei
A decisão deixou vários vereadores frustados, a exemplo da vereadora Sandra Lopes Ferreira (PSD), que registrou ato de indignação.
Materias relacionadas:
Legislativo de Araputanga é marcado por sucessivos escândalos
Vereador pode perder mandato por improbidade administrativa nesta segunda-feira (12)
Rejeitado parecer Oswaldo Alvarez é afastado do cargo em processo de cassação de mandato
Vereador de Araputanga perde mandato por conduta incompatível com decoro parlamentar
Representação que decretou perda de mandato do vereador Oswaldo Alvarez deverá ser reaberta
A iniciativa do parlamentar ocorre após o governador confirmar o fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. "Hospital não se fecha", afirmou o deputado.
As prioridades são dos municípios de Cáceres, Comodoro, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) interveio em um processo licitatório da gestão do prefeito de Salto do Céu (a 357 km de Cuiabá), Mauto Espíndola (Republicanos), que gerou polêmica ao barrar uma empresa participante por um atraso de apenas quatro minutos. O caso envolveu um pregão destinado à contratação de serviços médicos e acabou sendo...
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.
