O Partido Novo ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender e anular a Lei do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso. No pedido, o partido afirma que o fundo condiciona a posse do benefício do ICMS e a imunidade das exportações ao seu pagamento em flagrante e direto desrespeito à Lei Kandir, que desonera as exportações. O relator é o ministro Gilmar Mendes. O Novo diz que o Fundo engana os produtores, já que o governo afirma que não há...

Foi publicada na semana passada e entra em vigor nos próximos 3 meses a Lei Estadual Nº 12.040, que obriga todos os estabelecimentos comerciais a informar a taxa de juros aplicada nos pagamentos a prazo e no crédito.A tabela de valores deve estar exposta de forma clara e visível ao consumidor, para que possa avaliar com eficiência a melhor forma de compra e quitação de dívidas.Segundo divulgado pelo governo, as tabelas devem informar as taxas mínima e máxima para cada tipo de financiamento, considerando o montante dos juros de mora;...

Dentre os lotes, estão 32 carros, 20 motos e quatro caminhões em condições de circulação e sucatas.

Um professor de geografia, de 46 anos, é acusado de assediar quatro alunas, de 10 e 11 anos, durante as aulas, na rede Estadual de Ensino Público, no distrito de Caramujo, em Cáceres

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta aos cidadãos sobre práticas criminosas que vêm ocorrendo em nome do órgão, como o envio de mensagens por e-mail, referente a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), site falso de compra de veículos de leilão, além de ofertas de facilidades na venda de CNH.• Entrar no grupo de WhatsAppA mensagem enviada por e-mail pelos golpistas, para informar sobre a possível cassação da CNH, contém o seguinte texto: “Venho informar que consta em meu sistema uma cassação aberta em sua CNH. Aperte no...

Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal, o Ministério Público de Mato Grosso reforça que existe a possibilidade de destinação de parte do recurso aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos dos Idosos. Ao entregar a declaração, os contribuintes podem fazer essa opção, que gera um abatimento do valor a pagar (no caso de imposto devido), ou um acréscimo do valor a restituir do IR.• Entrar no grupo de WhatsAppCada cidadão...

A operação investiga delitos de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores.

Os desafios e perspectivas para elaboração de um protocolo institucional para enfrentamento à violência de gênero foram discutidos nesta sexta-feira (17), durante evento promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Os debates contaram com a participação de procuradores e promotores de Justiça de todo o estado. Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também estiveram presentes.• Entrar no grupo de WhatsAppNa abertura, o corregedor-nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, ressaltou a importância da uniformização das ações do Ministério Público brasileiro em todas as áreas, inclusive...

O grupo de trabalho que vem promovendo a defesa em torno da implantação de uma Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa em Mato Grosso ganhou o reforço da Defensoria Pública do Estado. Em reunião realizada na última semana, os presidentes do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), Francisco Delmondes Bentinho, e o do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI-MT), advogado Isandir Rezende, apresentaram para a defensora pública-geral Luziane Castro e a defensora Elianeth Nazário, a proposta de criação da Rede...

As inscrições do concurso seguem até o dia 4 de abril.

O deputado Beto Dois a Um será interlocutor dos prefeitos junto ao Governo na proposição de maior valor

Basta ter um smartphone com acesso à internet e o aplicativo de mensagens instalado no celular.

Só em 2022, 48 mulheres foram mortas em Mato Grosso vítimas de feminicídio

Grupos criminosos estão se passando por promotores de Justiça para aplicar golpes no interior do estado. O alerta partiu do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, após levantamento realizado pela subchefia de análise de risco.• Entrar no grupo de WhatsAppConforme o GSI, foram identificados dois modos de agir por parte dos criminosos. Em uma das situações, o golpista liga na prefeitura dizendo que é promotor de Justiça e que precisa se deslocar até o município para realizar júri popular. E que, para isso,...

Motociclista morreu na hora; vídeos e fotos registrados por populares mostram o ônibus em chamas

Advogado de Edgar diz que homem está arrependido. Prisão aconteceu após negociação.

Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, aparece em vídeo apontando arma para as vítimas

Eles devem responder por 7 homicídios qualificados e estão procurados pelas Forças de Segurança