O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia, na tarde desta quarta  (30), contra o deputado federal Eliene   Lima (PSD), que coordena a bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional,  por supostos  crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Com isso, o parlamentar  passa a responder a ação penal na Suprema Corte. Segundo a denúncia, quando era deputado estadual, Eliene teria aderido, de forma "consciente e voluntária", a empreitada criminosa voltada ao desvio de verbas  da Assembleia. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou a denúncia na sessão do STF. Para...

Foi descartada, por meio de exames laboratoriais, a doença da vaca louca (Encefalopatia Espongiforme Bovina -EEB) nos 49 animais abatidos na última sexta-feira (25 de abril) no frigorífico da empresa JBS/ Friboi localizado no município de São José dos Quatro Marcos (315 km ao oeste de Cuiabá). O resultado do exame realizado pelo Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (Lanagro-PE) nas amostras de todos os bovinos sacrificados, foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e descartou a ocorrência da doença.   Os animais foram separados do rebanho...

No dia 1º de maio será lançada a primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa emMato Grosso. A previsão é imunizar 12 milhões e 600 mil cabeças de bovinos e bubalinos de zero a 02 anos até o fim da campanha, no dia 31 de maio, atingindo uma média de 100 mil propriedades rurais no estado. Apesar da imunização começar oficialmente na quinta-feira (1º) os pecuaristas já podem adquirir a vacina. A comercialização pelas lojas agropecuárias começou a ser feita nessa segunda-feira (28). Todos os anos o Instituto de Defesa...

A Defensora Pública que atua no Núcleo de Barra do Garças, Lindalva de Fátima Ramos, ingressou com Ação Ordinária com pedido de liminar em tutela antecipada em favor do estudante do curso de Medicina Veterinária, G.S.R.O., da Faculdade Univar (Faculdades Unidas do Vale do Araguaia).   O aluno foi aprovado no vestibular e matriculou-se em janeiro de 2012, sendo o pagamento de seu curso feito por intermédio do FIES.   Mesmo estando cursando o 5º semestre, o estudante reprovou em duas matérias do 4º semestre devido a problemas de saúde e necessidade de constantes...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira projeto de lei complementar que define novas regras para a criação de municípios. A proposta é fruto de acordo com o governo para a manutenção do veto presidencial a um texto semelhante, que gerava temor de aumento dos gastos com a máquina pública. A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores no plenário antes de seguir para a Câmara. A principal mudança no texto vetado pela presidente Dilma Rousseff trata da elevação do quantitativo populacional mínimo necessário....

O eleitorado de Mato Grosso hoje é bastante diversificado e deve gerar trabalho aos candidatos para conquistar a sua confiança. Isso porque, com 102,3 mil eleitores a mais que na última eleição estadual e com quociente eleitoral bem maior, os pré-candidatos devem investir “pesado” na conquista do voto feminino. Acontece que as mulheres, hoje, representam praticamente a metade dos eleitores. Não há estatísticas recentes do eleitorado por gênero, mas conforme dados do TRE das duas últimas eleições (2012 e 2010), 49,4% do eleitorado são de mulheres e 50,4 % são...

Insatisfeito com a falta de atuação dos poderes fiscalizadores do Estado, o deputado estadual Ezequiel Fonseca, presidente do diretório Regional do PP-MT, voltou a cobrar nesta terça-feira (15), um posicionamento do Tribunal de Contas (TCE) quanto a denúncia aplicada contra as empresas responsáveis pela recuperação das rodovias da região sudoeste de Mato Grosso.   Conforme o parlamentar, os serviços prestados de recapeamento asfáltico em um trecho de 90 km, entre Araputanga e Jauru, são de péssima qualidade. Ele se diz indignado com a falta de interesse dos órgãos em não fiscalizar à...

Termina no dia 30 deste mês o prazo para que os diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos entreguem a prestação de contas anual relativa ao ano de 2013. Em Mato Grosso, as agremiações estaduais devem prestar contas no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e as agremiações municipais, nas zonas eleitorais.   A obrigatoriedade da prestação de contas anual está prevista na Constituição Federal em seu artigo 17, inciso III e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 em seu artigo 32). Segundo a lei, as contas necessitam ser prestadas...

A partir deste mês os políticos começam a prestar mais atenção aos prazos da Justiça Eleitoral, tendo em vista que faltam exatos seis meses para as eleições. Desta forma, as candidaturas tendem a se viabilizar. Este sábado (5) é o último prazo para que pré-candidatos, que tenham cargos que gerem incompatibilidade, peçam exoneração a fim de concorrer às urnas. Apesar de o limite estabelecido ser hoje, a publicação será na segunda (7), com data retroativa à sexta (4). Este foi o caso do vice-governador Chico Daltro (PSD), que precisou deixar...

O prefeito de Curvelândia, Eli da Farmácia esteve com deputado estadual Ezequiel Fonseca, presidente Regional do PP-MT e reivindicou a aquisição de uma patrulha mecanizada para o município.   O prefeito frisou que o maquinário será utilizado na agricultura familiar das comunidades rurais. O parlamentar explicou que a solicitação foi protocolada em 2012 no Ministério da Agricultura para Curvelândia e demais municípios da região.   “Recebi a garantia do ministro Neri Geller de que os municípios serão contemplados”. Ezequiel disse que o recurso está empenhado e que aguarda convênio com a Caixa Econômica para ser...

Professores da rede Estadual de Educação receberão reajuste salarial de 10,84% a partir desta segunda-feira (31). A informação foi divulgada pela secretária do Estado, Rosa Neide Sandes de Almeida e direcionada aos profissionais em início de carreira, com 30 horas aulas.   A medida elevará o salário inicial dos educadores para R$ 2.608,92, e faz parte de um acordo definido entre o governo e categoria. Com esse aumento Mato Grosso se destaca nacionalmente ao reajustar os salários do magistério 30% acima do percentual de 8,32% determinado pelo Ministério da Educação (MEC).   A orientação...

O ex-reitor da Unemat, Adriano Silva (PP), afirma, taxativamente, durante visita ao grupo Rdnews, nesta terça (18), que Silval Barbosa (PMDB) foi o melhor governador de Mato Grosso para a instituição da qual foi gestor. Segundo ele, prova disso foram os investimentos obtidos do atual governo. Intitula, inclusive, como seu principal feito, a aprovação da PEC da Unemat, que aumentou a autonomia financeira da universidade. Com esta emenda à Constituição Estadual, o orçamento da entidade já teve crescimento considerável e a cada ano, a partir de 2014, terá aumento gradual de...

O Governo de Mato Grosso pagou R$ 1 milhão a construtora Terra Norte Engenharia para restauração da MT-248, que liga cidades da região Oeste do Estado, mas o trabalho não foi realizado. O secretário adjunto de Transportes, Alaor de Paula, admitiu o desembolso e diz que vai negociar com a empresa a possibilidade de rescisão do contrato. A obra de restauração de dois trechos da rodovia está orçado em R$ 11 milhões.  Populares reclamam do descaso da construtora que danificou pavimentação asfaltica e paralisou a obra. Na manhã de hoje, cerca...

Cansado de cobrar do Executivo Estadual medidas emergenciais contra as empresas responsáveis pela recuperação de parte das rodovias da região sudoeste, pelos serviços prestados de péssima qualidade, o presidente regional do PP, deputado Ezequiel Fonseca lamentou nesta sexta-feira (07), a falta de interesse dos órgãos de Mato Grosso por não fiscalizar à contento o andamento das obras públicas.  O progressista relatou sua insatisfação e cobrou o Ministério Público, Tribunal de Contas (TCE), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato Grosso (Crea-MT), Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana SETPU,...

A polêmica VI (Verba Indenizatória), volta a ser palco de amplos debates no IV Congresso Estadual de Vereadores, evento a ser realizado pela União das Câmaras Municipais de Vereadores (Ucmmat), nos dias 25 e 26 de março, em Cuiabá. Presidente da entidade, Ismaili Donassan (PSD), alerta para a urgência de o assunto ser “pacificado” nos Legislativos dos 141 municípios. “Mesmo com a concretização da legalidade, existem situações em que a VI, em vários municípios, não vigora, dependendo de sua regulamentação”. Já existe jurisprudência no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre...

“Acendeu uma ‘luz amarela’ na nossa cabeça e passamos a prestar mais atenção nas necessidades e demandas do povo”. A declaração foi dada pelo deputado estadual Airton Português (PSD) ao RD News, demonstrando preocupação quanto a sua reeleição.   Há praticamente 08 anos exercendo o cargo de deputado,  Airton Português sofre desgaste político pelo estado de abandono em que se encontra a região Sudoeste,  a qual ele representa. “Acredito que muitas propostas novas surgirão”, comentou ao analisar as eleições deste ano. "Será uma eleição atípica”, disse acreditar que os movimentos sociais do...

A secretaria de estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu) tornou pública, na última semana, o aviso de licitação para selecionar empresa de engenharia para execução de serviços de restauração da rodovia MT-250, trecho Mirassol D'Oeste - Usina Coopeb, sub-trecho: Mirassol D'Oeste, numa extensão de 5 quilômetros. A proposta atende a solicitação do deputado estadual Ezequiel Fonseca, presidente regional do PP que recorreu ao Governo do Estado por meio da Setpu para conseguir com que a recuperação fosse realizada.  Ezequiel Fonseca, liderança da região oeste/sudoeste de Mato Grosso afirma que a...

Agricultores familiares e assentados da reforma agrária terão até 30 de junho para renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Conforme o deputado Ezequiel Fonseca (PP), essa é uma oportunidade para os trabalhadores rurais retornarem suas atividades produtivas.   Conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a medida vale para agricultores que estavam em situação de inadimplência no dia 18 de novembro de 2011 (e tinham operações contratadas até 30 de junho de 2010) e para os que estavam adimplentes no dia 18 de novembro de 2011 (em...