A redução de juros da dívida dos estados com a União avança do Congresso Nacional. O Senado aprovou, nesta semana, proposta que reduz os juros das dívidas públicas estaduais dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4%.  A redução foi aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE). De iniciativa do Executivo, o PLC 99/2013 troca o indexador dessas dívidas, o Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  A proposta ainda limita os encargos...

Ex-deputado federal Pedro Henry (PP) foi autorizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, a voltar para Mato Grosso e cumprir a pena de 7 anos e 2 meses, na qual foi condenado no processo do mensalão, no Estado.Henry se entregou à Polícia Federal no último dia 13, mas antes renunciou ao cargo de deputado, em carta enviada à Câmara.O ex-deputado foi condenado, junto com outros 25 envolvidos, no processo do mensalão, acusado de ter recebido dinheiro em troca de apoio político no Congresso, na época do...

Ficou definido durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (18), o cronograma de discussões em torno da aplicação do novo Código Florestal no Estado, adequação à nova legislação ambiental em tramitação na Assembleia Legislativa e reestruturação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.   O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP), observou a importância de se criar uma fase de transição, a fim de não colocar o produtor na ilegalidade. “Estamos em um momento importante, onde a comissão se reúne para dar andamento ao código florestal. O objetivo é aumentar...

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) comemora mais uma grande conquista em 2013. Depois da Emenda Constitucional 66/2013 aprovada pela Assembleia Legislativa, que prevê um repasse progressivo de 2% a 2,5% da receita corrente líquida do Estado até 2018, vitória financeira para a Instituição, agora o decreto nº 2040/2013, publicado no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (10), amplia a autonomia administrativa da Universidade.O decreto nº 2040/2013 transferiu a competência para a execução das obras públicas e dos serviços de engenharia da Unemat, ora da secretaria de...

O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) ficou insatisfeito com opinião do presidente do Conselho Estadual de Educação, Agnaldo Garrido, ao afirmar, durante reunião da Comissão de Educação, que as crianças com necessidades especiais matriculadas em APAEs e Pestalozzis devem ser inseridas na rede regular de Educação. Conforme Agnaldo, essas instituições financiadas pelos governos municipal, estadual e federal são de fundamental importância, mas com a contra partida de qualificar.“Cedemos profissionais da educação em excesso para essas instituições que são financiadas, e não há contra partida desses funcionários voltarem para a educação...

Será realizado no próximo sábado (14/12), no Hotel Deville em Cuiabá, o I Encontro Regional do Partido Progressista. O presidente estadual da sigla, deputado Ezequiel Fonseca afirma que o evento promete motivar e inspirar as lideranças partidárias em conjunto com a sociedade civil quanto à necessidade de se construir um Estado onde todos tenham qualidade de vida e perspectivas para o futuro.Líderes progressistas de todo país representando as maiores esferas do governo são esperados para o evento, como o Ministro das Cidades, Aguinaldo Silva; presidente Nacional do PP, senador Ciro...

Preocupado com a situação da rodovia MT-343, o prefeito de Pontes e Lacerda, Donizete Barbosa do Nascimento (PPS) se reuniu com o deputado Ezequiel Fonseca (PP) para pedir apoio junto à secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana para que disponibilize óleo diesel para ser usado na recuperação da estrada. Donizete destacou, durante a reunião com o deputado progressista, que 60% da riqueza da zona rural passa pelo trecho que liga a cidade ao Distrito de Ponta do Aterro. “Aquela via é muito importante para o município e de responsabilidade...

Sete instituições de ensino superior em Mato Grosso tiveram vestibulares suspensos pelo Ministério da Educação (MEC), a maioria é de Cuiabá. A lista com os nomes das instituições que tiveram seus vestibulares suspensos foi publicada no Diário Oficial da União, e conta com 270 cursos de ciências humanas e sociais. O levantamento do MEC é baseado na avaliação insatisfatória dos cursos, que foi realizada pelo próprio ministério.Dos 8,1 mil cursos avaliados, cerca de 12% tiveram nota insatisfatória e o Conceito Preliminar do Curso -CPC- ficou abaixo de 3 que é...

“O candidato a governador de Mato Grosso da presidente Dilma Rousseff é o Eraí Maggi”, disse convicto o presidente regional do partido Progressista, deputado Ezequiel Fonseca na manhã desta quarta-feira (04/11), após reunião em Brasília com senadores progressistas Ciro Nogueira (PP-PI) e Ana Amélia (PP-RS).“Eraí é a melhor opção para a população, ele é um empresário de sucesso, sensível às causas sociais. Ele fará uma grande diferença nessas eleições, contribuindo de forma decisiva e fazendo de Mato Grosso um Estado Moderno e Justo”. De acordo com Ezequiel, acabaram as discussões...

O município de Cáceres poderá ser contemplado com a instalação de uma loja Havan. O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP), o suplente de senador Cidinho e o prefeito Francis Maris se reuniram com o empresário Luciano Hang para tratar da viabilidade da implantação da empresa no município. Para Ezequiel Fonseca, o empreendimento vai estimular a economia local como também gerar emprego. A Havan é uma loja de departamentos que oferece confecções, cama, mesa e banho, eletroeletrônicos, brinquedos, bazar, camping, tapetes, ferramentas e informática, entre outros. O prefeito de Cáceres destacou a importância...

Os 516 professores da educação básica classificados no concurso público do governo do estado de 2010 serão convocados no dia 15 de janeiro de 2014 pelo executivo estadual. O início do calendário letivo de 2014 foi transferido para o mês de março do próximo ano, por conta da greve dos profissionais do setor que durou pouco mais de dois meses.Após a nomeação, os convocados terão prazo legal para apresentação de 30 dias, prorrogável por mais 30. “Precisamos findar o ano letivo de 2013 a fim de iniciar o processo de...

A avaliação da qualidade da educação pública tem apresentado número alarmante em todo país, inclusive, em Mato Grosso. A raiz do problema, em sua maioria, se inicia no ensino fundamental. Professor de matemática, o deputado Ezequiel Fonseca (PP), preocupado com os índices educacionais do estado,busca o apoio de profissionais da educação, pais e alunos mudar essa realidade, começando com uma ampla discussão em torno  do método de ensino por meio do Ciclo de Formação Humana implantado há 10 anos pelo governo.Entre as reclamações apontadas pela comunidade escolar estão, ausência de...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou o Governo não irá remunerar os trabalhadores contratados, ou seja, professores interinos, que estiveram em greve por mais de 60 dias. Em ofício encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), também adiantou que não haverá renovação do contrato dos temporários. Por conta disso, o ano letivo da rede estadual de ensino, que invadirá o mês de fevereiro, corre o risco de não ser concluído. Diante da situação, o sindicato encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual (MPE) comunicando sobre o...

Mil tanques de peixes serão construídos na região oeste e sudoeste de Mato Grosso. A afirmação partiu do deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP), após reunião realizada com o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Átila Maia da Rocha, em Brasília. O projeto para aquisição de maquinários para a construção dos tanques do Consórcio Nascentes do Pantanal e apoio do deputado deve beneficiar milhares de agricultores familiares, garantindo-lhes fonte de renda. Durante a reunião, o secretário destacou que Mato Grosso possui potencial para piscicultura, no entanto, enfatizou a importância em se...

Inscrições começam na próxima segunda e terminam no dia 29 de dezembro O Governo publicou nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público para preenchimento de 1,2 mil vagas de policiais militar e 300 para soldados do Corpo de Bombeiros. O secretário de Administração do Estado, Francisco Faiad, disse que o Executivo fará todo esforço para que as contratações ocorram o mais breve possível em função da alta demanda, principalmente quanto a Copa do Mundo.As inscrições começam na próxima segunda-feira, 25, e terminam no dia...

A má qualidade no ensino público tem sido um dos maiores problemas enfrentados por pais e professores. Muitos questionam que os alunos estão “passando de ano sem saber”, com o atual método do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Mato Grosso, o ciclo de formação humana. Método que consiste na aprovação automática dos estudantes.Professor da rede pública de ensino e defensor da educação, o deputado Estadual Ezequiel Fonseca (PP) tem buscado junto à comunidade escolar entender os problemas enfrentados pelo atual modelo. Segundo ele, a idéia não é voltar...

Melhorar o desenvolvimento das atividades esportivas e recreativas dos estudantes com segurança e conforto é proposta do deputado estadual Ezequiel Fonseca. Nesta semana, o parlamentar apresentará documento, em sessão plenária, ao Governo do Estado - por meio da Secretaria Estadual de Educação-  solicitando a retomada das obras de cobertura da área de lazer da Escola Estadual Senador Mário Motta, no município de Cáceres. A proposta é uma reivindicação da diretora Zilda Conceição, da presidente e da tesoureira do CDCE, respectivamente, Jane Almeida e Eloiza Morales. Conforme justifica as representantes da...

Condenado a 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o deputado federal Pedro Henry (PP) quer cumprir a pena, em regime semiaberto, em Cuiabá. O pedido foi feito pelo advogado do parlamentar, José Antônio Duarte Álvares, ao Supremo Tribunal Federal (STF).A principal alegação de Henry é a que tem um filho, menor de idade, morando na Capital. Além disso, os advogados apresentaram provas de que o parlamentar mora em Mato Grosso, apesar de trabalhar em Brasília.Henry permanece esperançoso quanto ao acolhimento...