A convite do deputado estadual Leonardo Albuquerque, prefeitos da região Oeste do Estado de Mato Grosso reuniram em um café da manhã, nesta segunda-feira (19/01) com o Governador Pedro Taques, apresentando as demandas de seus respectivos municípios. Na avaliação do prefeito eleito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos a reunião foi bastante produtiva. "Estivemos por quase três horas com o governador ", informou. Conforme Ronaldo Floreano a principal questão levantada por todos os prefeitos foi à questão das estradas estaduais na região. "Ele fez alguns apontamentos e o...
Cruzamento de dados da Receita Federal, Justiça Eleitoral, Secretarias de Fazenda, Governo Federal e Tribunal de Contas da União apontou que em Mato Grosso 3.511 prestadores de contas (candidatos ou partidos políticos) cometeram possíveis irregularidades, que vão desde doação a campanhas eleitorais por pessoas mortas, até 957 doadores inscritos no programa Bolsa Família. Ao todo foram detectados 9.815 indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos e partidos políticos de Mato Grosso. Um beneficiário do Bolsa Família aparece como doador de R$ 67.500 para o diretório regional de um partido político,...
A responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é do novo proprietário do veículo, ainda que a transferência não tenha sido comunicada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Este é o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao julgar um recurso de apelação.De acordo com os desembargadores, a transferência da propriedade do veículo ocorre com a tradição, não sendo necessária a transferência no Detran. O IPVA é tributo de natureza real e incide sobre a propriedade do veículo automotor...
O senador Wellington Fagundes (PR/MT) e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, estiveram na última terça-feira com o Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Marcos Pereira, para apresentar o Projeto de Lei do Senado que regulamenta a compensação da União aos Estados beneficiados com a Lei Kandir (norma que desonera o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS - sobre exportações de produtos primários e semielaborados). Autor do PLS 288/16, que regulamenta portanto o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), Wellington destaca...
A partir desta segunda-feira (19), começa em os municípios de Mato Grosso a campanha nacional de multivacinação e atualização da caderneta de vacinação. O objetivo da campanha é de promover a atualização do esquema de imunização de crianças de 0 a 5 anos de idade e para crianças e adolescentes entre 9 e 15 anos incompletos. A campanha incluirá, pela primeira vez, todas as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).A vacinação segue até o dia 30 de setembro. No dia 24, no entanto, o Ministério da Saúde realiza...
Mato Grosso já registrou 26.075 casos de dengue em 2016. Nos primeiros oito meses de 2015, foram 23.067 notificações, o que representa um aumento de 13%. Diante do aumento no número de casos notificados, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) reforça o alerta para intensificar as ações de prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. Em relação ao zika vírus, são 24.309 casos suspeitos no Estado este ano. Devido à incidência, Mato Grosso está com risco alarmante, com 744...
O edital do concurso público para cadastro de reserva de 714 cargos de agente penitenciário e 68 de profissionais de nível superior do Sistema Penitenciário de Mato Grosso deverá ser lançado até o final do mês de outubro. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (17) durante reunião entre representantes das Secretarias de Estado de Gestão (Seges) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindispen/MT).A equipe técnica da Seges, juntamente com os representantes da Sejudh, explicou aos...
Mato Grosso terá 8.371 mil urnas eletrônicas que serão usadas em 60 zonas eleitorais nas eleições municipais deste ano em 141 cidades do estado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), todas as máquinas já foram testadas e vistoriadas, e estão armazenadas no depósito de urnas do órgão. A previsão, conforme o TRE-MT é de que as urnas comecem a ser distribuídas nas sedes dos cartórios eleitorais a partir do dia 22 de agosto.Em Mato Grosso existem 7.788 seções eleitorais, sendo que cada seção eleitoral utiliza uma urna eletrônica. No total...
Os trabalhadores da rede estadual de ensino decidiram, nesta segunda-feira (1º), manter a greve iniciada pela categoria há dois meses. Uma assembleia foi realizada pela categoria na tarde de hoje e reuniu professores de 97 dos 141 municípios de Mato Grosso. A decisão pela continuidade da paralisação foi unânime.Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), houve avanços na negociação com o ogverno do estado, mas as propostas feitas ainda não atendem a todas as reivindicações da categoria, como é o caso da realização de concurso...
O deputado estadual Wancley Carvalho (PV), que é investigador da Polícia Judiciária Civil (PJC), sai de licença médica pelo período de 121 dias a partir desta segunda (11) para tratar de degeneração na cartilagem do quadril. A cadeira será ocupada pelo suplente Elizeu Nascimento (PSDC), sargento da PM que obteve 14.621 votos nas eleições de 2014. Elizeu Nascimento é o terceiro suplente a assumir na Assembleia neste mês. Altir Peruzzo (PT) substitui o deputado estadual Wagner Ramos (PSD) enquanto Adriano Silva (PSB) ocupa a vaga de Oscar Bezerra. Os dois parlamentares...
O Banco do Brasil anunciou terça-feira (5) a liberação de R$ 6,6 bilhões para o Plano Safra 2016/2017. O valor é referente apenas a Mato Grosso e foi apresentado pelo gerente de negócios, José Rui, e pelo superintendente em exercício do banco no Estado, Alex Godoi. O montante total no país é de R$ 101 bilhões.Deste total estadual, R$ 4,8 bilhões são direcionados ao custeio e comercialização e R$ 1,8 bilhão para investimento. “O valor é maior do que a safra 2014/2015 em 14% e já estamos com funcionários direcionados...
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti) lançou, o aplicativo “SOS Infância”. O dispositivo foi desenvolvido com o objetivo de viabilizar e facilitar denúncias de quaisquer tipos de violações cometidas contra dos direitos da criança e do adolescente. Funcionalidade O aplicativo é gratuito e está disponível para usuários de dispositivos móveis com sistema Android e IOS. As denúncias poderão ser feitas de forma anônima ou não e o denunciante deverá redigir um texto com informações básicas narrando o que presenciou, horário, localização, ponto de referência, e alguns detalhes...
Mato Grosso possui 330.749 eleitores aptos a votar que são devedores de multas eleitorais. Os principais motivos são ausência às urnas, falta ou abandono dos trabalhos eleitorais, no caso dos mesários, além de condenações em processos judiciais eleitorais. Deste total, 71 mil são de Cuiabá.Caso algum eleitor lista tenha interesse em se candidatar nas eleições de outubro, deve procurar a Justiça Eleitoral o mais rápido possível para quitar o pagamento das multas e obter a Certidão de Quitação Eleitoral. O documento é exigido no momento do registro de candidaturas.Para saber...
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, destacou as dificuldades financeiras da instituição e afirmou que um corte de 15% no orçamento do Ministério Público Estadual (MPE), como propõe o governo, inviabilizaria a manutenção das unidades no interior de Mato Grosso. Atualmente, há 79 promotorias espalhadas pelos 141 municípios do estado, e para este ano está previsto um orçamento de R$ 446 milhões para o órgão. “Se reduzir 15% do duodécimo no MPE, fecha a instituição no interior de Mato Grosso”, disparou.O chefe do MPE observou que já está segurando investimentos...
O governo do Estado apresentou nova proposta para o pagamento Revisão Geral Anual (RGA) em reunião na tarde de quinta-feira(02) da equipe econômica com representantes do Fórum Sindical.O índice sugerido é de 6% divididos de forma igualitária em 3 parcelas, uma em setembro, dezembro e março de 2017. A primeira proposta do Estado foi o pagamento do RGA de 5%. Seriam 2% em setembro deste ano e outros 3% em janeiro do próximo ano.A categoria considerou uma afronta a proposta e se mantém irredutível em receber o percentual de 11,27%,...
O governo do Estado apresentou nesta segunda-feira (30) uma proposta para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos e, assim, eviatar a greve geral que já estava prevista: 2% em setembro e 3% em janeiro de 2017.Após a reunião que os representantes dos sindicatos e a equipe da Câmara Fiscal tiveram nesta manhã, os sindicalistas saíram claramente insatisfeitos. “É um retrocesso”, diz Edmundo César Leite, presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental (Sinpaig). Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma)...
A 9ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, do Ministério Público Estadual (MPE), instaurou inquérito civil público para investigar supostas irregularidades em uma licitação realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).Será objeto de investigação o pregão eletrônico 005/2015, que teve como vencedora a empresa Barão Tur Transportes e Terceirizações Ltda., para a prestação de serviços de transporte escolar rural.O valor do contrato é de R$ 1.375.576,40 e há a suspeita de que um servidor público seja sócio da empresa.Trata-se de mais uma investigação envolvendo a...
O Tribunal Regional Eleitoral divulgou, nesta segunda (23), o levantamento provisório do número de eleitores aptos para irem às urnas, em outubro, para votarem prefeito, vice-prefeito e vereador. De acordo com o TRE, mais de 2,2 milhões de eleitores mato-grossenses devem votar neste pleito. Conforme o levantamento, o maior colégio eleitoral está localizado em Cuiabá, com 414,4 mil votantes. Em último lugar entre os 141 municípios aparece Araguainha, com apenas 951 eleitores.No município de Araputanga 12.035 eleitores estão apto a votar, conforme o levantamento. As eleições para prefeito e vice-prefeito e...
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