“A gente quer evitar o uso de empresas abertas com nomes para legitimar golpes. {Pretendemos] dificultar a vida dos fraudadores e dos golpistas na hora da aplicação de golpes”
Proposta alcança ainda os condenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social
A medida visa garantir mais segurança.
O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, a notificação por meio de aplicativo de mensagem instantânea deverá ser enviada com antecedência de dez dias úteis dos seguintes eventos:• entrada do autor do crime no presídio;• alteração no regime da prisão (aberto, semiaberto, monitorado eletronicamente ou liberdade condicional); ou• qualquer hipótese de liberdade,...
Não se sabe ainda quem será candidato a presidente e vice
Dados são do Atlas Mundial da Obesidade 2025
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos. A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:– o evento for realizado à noite;– o...
Portaria exigia que informação sobre prazo constasse de cada unidade
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024. “Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel. Bandeiras tarifáriasCriado em 2015 pela Aneel,...
Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram nesta terça-feira (25), em Brasília, a produção - em larga escala - da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. A previsão é que, a partir de 2026, sejam ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme demanda e capacidade produtiva. “A gente espera, em dois anos, poder vacinar toda a população elegível [de 2 a 59 anos]”, disse a ministra, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Por enquanto, os idosos...
Veja as principais influências de itens alimentícios de fevereiro
O Governo Federal suspendeu, a partir desta sexta-feira (21), todas as novas contratações do Plano Safra 2024/2025. A medida põe em risco a produção, principalmente, de grãos do país, uma vez que os produtores ainda estão no período de colheita da primeira safra e plantio da segunda (veja o ofício circular com a decisão AQUI). A suspensão das linhas de crédito do Plano Safra já movimenta os bastidores da agropecuária brasileira e autoridades classificam como “fiasco” o que foi chamado de “o maior Plano Safra da história”. Para a Frente Parlamentar da Agropecuária,...
O sistema é usado por governos estaduais e municipais para selecionar beneficiários de políticas locais.
Segundo as investigações, um indivíduo fez postagens em redes sociais ameaçando praticar um atentado contra o presidente nesta quinta-feira (13).
Anúncio, feito em Brasília, é do ministro das Cidades, Jader Filho
Organização espera 18 milhões de participantes.
Estudantes devem conhecer procedimentos de matrículas nas instituições
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