A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a realização de pesquisas para identificar a existência de ouro em uma área de 6.604 hectares localizada nos municípios de Reserva do Cabaçal e Salto do Céu, no oeste de Mato Grosso. O alvará tem validade de três anos e permite apenas a investigação do potencial mineral da região, sem autorizar a extração comercial do minério.
O documento concede ao titular o direito de realizar estudos geológicos e prospectar o subsolo para verificar se há reservas de ouro economicamente viáveis. Caso o resultado das pesquisas seja positivo, será necessário obter uma concessão de lavra junto à ANM, além das licenças ambientais exigidas pela legislação, antes que qualquer atividade de mineração possa ser iniciada.
O próprio alvará ressalta que a autorização de pesquisa não substitui nem dispensa a obtenção de licenças, autorizações ou anuências dos órgãos ambientais competentes.
Região integra área de preservação das nascentes do Pantanal
Reserva do Cabaçal e Salto do Céu estão localizados a cerca de 380 quilômetros de Cuiabá, na região conhecida como Vale do Cabaçal, considerada estratégica para a conservação ambiental por abrigar importantes nascentes que integram a bacia do Alto Paraguai, responsável por abastecer o Pantanal.
A área faz parte do Complexo Nascentes do Pantanal, consórcio intermunicipal voltado à preservação dos recursos hídricos, além de sediar projetos de recuperação da bacia do rio Cabaçal desenvolvidos em parceria com universidades e organizações ambientais.
A economia dos municípios é baseada principalmente na pecuária leiteira e no turismo de natureza, atividades que dependem diretamente da conservação dos recursos naturais da região.
Expansão da pesquisa mineral
A autorização integra um movimento de expansão das pesquisas minerais no oeste de Mato Grosso. Recentemente, o Conselho de Defesa Nacional autorizou a análise de pesquisas para ouro em quase 10 mil hectares nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade e Nova Lacerda, além da emissão de um alvará para pesquisa de ouro e mármore em uma área de 4,2 mil hectares em Cáceres.
A faixa de fronteira com a Bolívia concentra parte significativa da atividade minerária do estado e vem sendo acompanhada por órgãos ambientais devido ao crescimento da exploração de ouro.
Levantamento da Operação Amazônia Nativa aponta que os processos minerários em Mato Grosso passaram de 5.926, em 2018, para 13.627 em 2025, crescimento de aproximadamente 130%. Atualmente, a área vinculada a esses processos corresponde a cerca de um quarto do território estadual, tendo o ouro como principal alvo das pesquisas.
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Alvará permite estudos em 6,6 mil hectares por três anos
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