A Defensoria Pública de Mato Grosso reorganizou o atendimento em mais de 30 comarcas do Estado. Entre as mudanças está a criação de núcleos compartilhados, nos quais um mesmo defensor público ficará responsável por duas cidades. Na região Oeste, Araputanga e São José dos Quatro Marcos passarão a integrar um único núcleo de atendimento.
A reorganização foi definida por resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 26 de agosto de 2026. Segundo a Defensoria, a medida considera o déficit orçamentário da instituição, que dificulta a instalação de núcleos independentes em todas as comarcas.
Mesmo com o compartilhamento, cada município continuará contando com uma sede da Defensoria Pública, além de assessor jurídico e estagiário para auxiliar no atendimento à população. O defensor responsável poderá residir em qualquer uma das duas cidades e deverá realizar deslocamentos quando houver necessidade de sua presença física.
Quando forem necessárias audiências e outros atos judiciais, a resolução prevê que o defensor negocie com o juiz a concentração desses procedimentos no período em que estiver na comarca, buscando organizar os deslocamentos entre os municípios.
Outros municípios também terão atendimento compartilhado
Além de Araputanga e São José dos Quatro Marcos, a nova organização reúne outras comarcas em núcleos compartilhados, como Jauru e Porto Esperidião; Mirassol D’Oeste e Rio Branco; Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade; Feliz Natal e Vera; Dom Aquino e Poxoréu; e Guiratinga e Pedra Preta.
A medida também prevê que Alta Floresta passe a atender Paranaíta e Alto Araguaia fique responsável por Alto Taquari.
Reorganização prevê 14 vagas
A resolução estabelece 14 vagas destinadas aos núcleos unificados. A previsão, no entanto, não significa a abertura imediata de concurso público ou de inscrições para contratação, mas faz parte da reorganização interna da Defensoria.
Nos locais onde já existem defensores em exercício, a nova divisão começará a valer após o próximo processo de remoção interna da instituição.
Os defensores que atuarem nos núcleos compartilhados poderão receber gratificação e diárias referentes aos deslocamentos entre os municípios, conforme as normas da Defensoria Pública.
Evento será realizado no dia 10 de setembro, com apresentações escolares.
Inscrições gratuitas acontecem de 14 a 25 de setembro, e mediadores terão atuação remunerada.
Mudança reorganiza atuação da instituição e prevê defensor responsável pelas duas comarcas.
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