PF realiza operação em Mato Grosso, em outros 10 estados e no DF para combater preços abusivos em postos de combustíveis

A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (27), uma operação de fiscalização de postos de combustíveis em todo o território nacional. O objetivo é combater reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio.

A operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a PF, a força-tarefa batizada de "Vem Diesel" tem como objetivo identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes na tentativa de controlar o mercado, e outras eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízo ao consumidor.

De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa.

Isso ocorre quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva. O aumento deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo.

Por isso, algumas regras devem ser observadas como parâmetros para identificar a ocorrência de preços abusivos:

• Aumento sem justificativa técnica: reajustes aplicados sem que tenha havido um aumento real nos custos da cadeia produtiva;
• Contexto de emergência ou calamidade: aumentos drásticos em situações de necessidade (ex: pandemia, desastres naturais) para lucrar sobre a urgência do consumidor;
• Uso de métodos indevidos: cobrança de preços que viola o equilíbrio contratual;
• Livre concorrência: é fundamental para garantir que os benefícios de eventuais reduções de custos nas refinarias ou distribuidoras sejam efetivamente repassados ao consumidor final, evitando aumentos abusivos e margens de lucro desleais.

Forças de segurança realizaram ações de fiscalização nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, em equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons estaduais e da PF.

São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.

Agentes federais apontam que irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização serão encaminhadas à PF para a devida investigação e responsabilização dos envolvidos.

Postos aumentaram margem de lucro

Conforme divulgou o g1, distribuidoras e postos de combustíveis têm aumentado suas margens de lucro mesmo após as medidas anunciadas pelo governo para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio e a alta do petróleo.

Nas últimas semanas, o governo anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor.

Ainda assim, um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro dessas empresas aumentaram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.

Os estados, por outro lado, têm resistido em reduzir o ICMS sobre o preço do combustível. O governo realiza nesta sexta-feira (27) uma nova reunião chefiada pelo Ministério da Fazenda para debater propostas de compensação.

Fonte: Fábio Amato, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1