O prefeito de Araputanga, Enilson de Araújo Rios (União Brasil), aderiu à ata de registro de preço da Prefeitura Municipal de Alto Garças, no valor de R$ 1.114.980,00 (um milhão, cento e quatorze mil e novecentos e oitenta reais), para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública.
O Extrato de Ratificação de Autorização ao Termo de Adesão n.º 002/2024 foi publicado na edição desta quarta-feira, 17 de abril, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.
Conforme os serviços descritos na ata de registro de preço, oriunda do Pregão Presencial n.º 38/2023, a empresa terceirizada poderá receber do poder público R$ 5.099,59 (cinco mil, noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) mensais por cada serviço de limpeza em áreas específicas (varredor).
Para serviço especializado em servente de limpeza, asseio e conservação, a empresa poderá receber por cada trabalhador R$ 4.007,30 (quatro mil, sete reais e trinta centavos), por 22 dias trabalhados.
Conforme a adesão, assinada pelo prefeito Enílson Rios, no dia 16 de abril de 2024, a contratação deverá ser realizada entre a Prefeitura Municipal de Araputanga e a empresa Vale Serviços e Empreendimentos, com dotação consignada no orçamento do ano corrente e empenhada nas Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras, Saúde e Serviço Municipal de Água e Esgoto (SMAE).
Em julho de 2021, o prefeito Enilson Rios sancionou a Lei Municipal n.º 1.459/2021, extinguindo os cargos de auxiliar de serviços gerais, braçal e coveiro da Prefeitura Municipal de Araputanga. Com a extinção dos cargos, além de não haver a necessidade da realização de processo seletivo ou, até mesmo, concurso público, a administração pública pode suprir a necessidade dessas atividades com a contratação por meio de empresa privada (terceirizada).
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