Com a ordem de prisão revogada na última sexta-feira (23), o deputado estadual José Riva (PSD) não poderá deixar o país. Seu passaporte precisa ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) até esta segunda-feira (26).
Riva também está impedido de ter qualquer contato com os demais investigados pela Polícia Federal na operação Ararath. O deputado é acusado de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro em Mato Grosso.
O parlamentar retornou à Capital logo após ter sido liberado, em um voo particular. Ele foi recepcionado por familiares, algumas lideranças políticas e funcionários da Assembleia Legislativa.
Riva deve se posicionar acerca do caso nesta segunda-feira, durante entrevista coletiva. O deputado estava detido desde a última terça-feira (20), em Brasília. Ele foi alvo da quinta fase da operação, que também atingiu outros políticos do Estado, entre eles o governador Silval Barbosa (PMDB).
No pedido de revogação de sua prisão, a defesa de Riva alegou que o social-democrata possui foro privilegiado e, por isso, só poderia ter sido preso com uma autorização do Legislativo Estadual, o que não aconteceu.
O ministro Dias Tofolli, o mesmo que concedeu a ordem de prisão contra Riva, acolheu os argumentos da defesa alegando ter sido induzido ao erro pela Procuradoria Geral da República (PGR). Isto porque o pedido de prisão preventiva daria a entender que Riva estava afastado, além da presidência da AL, do exercício de seu mandato.
Além do social-democrata, o ex-secretário de Estado Eder Moraes (PMDB) foi preso na quinta fase da operação Ararath. A defesa do peemedebista, no entanto, só deve ingressar com um pedido semelhante nesta semana.
Conforme a investigação da Polícia Federal, Eder era o responsável por articular todo o esquema que consistia na aquisição de financiamentos e empréstimos fraudulentos para atender fins políticos.
O esquema teria movimentado, pelo menos, R$ 65 milhões em nome da rede Amazônia Petróleo, do empresário e delator dos crimes Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça.
Segundo a PF, entre os políticos que teriam tido interesses atendidos estão, além de Riva e Eder, o governador Silval Barbosa (PMDB) e o senador Blairo Maggi (PR).
fonte: Kamila Arruda/Diário de Cuiabá
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