"Eu desafio em público que o vereador mostre algum relatório que apresentou sobre fiscalização no exercício de 2017".
O desafio foi feito pelo vereador Luiz Gonçalves de Seixas Filho (PSB) ao colega Diego Soares da Silva (PSDB), em entrevista a emissora de rádio local.
Através das redes sociais, o vereador Diego Soares declarou-se indignado com a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Executivo remanejamento de até 30% do total do orçamento da Prefeitura no ano de 2018. Conforme Seixas, em 2017 foi autorizado ao Executivo remanejamento de 40%, sendo 10% acima do autorizado para 2018. "Se ele conseguiu fiscalizar em 2017 que foi 40% certamente ele vai fazer um ótimo trabalho com o índice de 30% para 2018", disse.
Para Seixas, o vereador Diego Soares está agindo intencionalmente de forma dolosa, querendo se promover. "Como a gestão do prefeito Joel Marins está caminhando muito bem e ele não está tendo oportunidade de se promover, eu tenho observado que ele (Diego) tem adotado a filosofia do quanto pior melhor", afirmou.
Seixa destacou ainda que os vereadores que votaram favoráveis a aprovação do Projeto estão amparados pela Lei 4320/64 que dá plena legalidade à autorização de remanejamento e classificou equívocos cometidos pelo colega. "O valor autorizado para remanejamento em 2018 vai ficar em torno de 6 milhões e 900 mil e não 12 milhões como ele (Diego) divulgou", disse ressaltando que o valor só pode ser utilizado dentro do que está contemplado no orçamento que foi votado e aprovado, inclusive pelo vereador Diego Soares.
De acordo com Seixas, os vereadores podem e devem fiscalizar os recursos provenientes de remanejamento. Segundo ele, mesmo com a aprovação do Projeto de Lei autorizando, o deslocamento de recursos de uma pasta para outra tem que ser feito através de decreto que é publicado e os vereadores terão pleno conhecimento de como o recurso será gasto.
Votaram contra a aprovação do Projeto os vereadores Diego Soares da Silva (PSDB), Jocelino Ferreira da Silva (PSD), Gilmar Ferreira Soares - Diléca (PDT) e o presidente da Câmara Oswaldo Alvarez de Campos Júnior (PSB).
"Toda a nossa região trabalha com percentuais de 30 e 40 por cento, inclusive no município, onde o presidente da Câmara de Araputanga, através de seu escritório dá assessoria jurídica, o percentual que vão trabalhar no ano que vem é 40%. Então se isso é ruim para Araputanga porque é bom para o município de Figueirópolis, pois se não é bom para gestão ele [Oswaldo] deveria ter pedido para tirar esse percentual de remanejamento em Figueirópolis", questionou.