O juiz de Direito da Comarca de Araputanga (a 345km de Cuiabá), Ítalo Osvaldo Alves da Silva, concedeu, na última segunda-feira (15), liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Municipais (SISMARA) contra o município, concedendo hora-atividade para os professores contratados. A ação proposta pelo SISMARA, requereu o cumprimento da Lei Federal nº 11738/2008, onde estabelece que na composição da jornada de trabalho do professor, 2/3 da carga horária são destinadas as atividades com os alunos. O restante (1/3) deve ser concedido como hora-atividade servindo para o professor organizar,...
O presidente da Associação de Produtores de Leite da região Oeste de Mato Grosso, Luciano Rodrigues, e o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Mato Grosso (Sindilat), Leonir Chaves, participaram na noite de ontem, segunda-feira (15), de uma reunião, através de vídeo conferência, articulada pelos deputados estadual Valmir Moretto e Carlos Avalone. Após pontuações, de ambas as partes, sobre custos, o representante das indústrias de laticínios apresentou uma proposta do valor médio a ser pago de R$ 1,15 (um real e quinze centavos) pelo litro de leite...
"Graças a Deus as coisas vão acontecer, pois a reconstrução asfáltica dessa avenida é um sonho, de quinze anos, do povo de Reserva do Cabaçal. Já iniciamos a obra de drenagem para que seja feito um asfalto de qualidade", disse o prefeito Tarcísio Ferrari (PSD) ao acompanhar o início dos trabalhos. Conforme o prefeito, com o início da obra de drenagem, brevemente, a empresa construtora, vencedora da licitação, irá iniciar a execução do serviço de reconstrução asfáltica da avenida Mato Grosso, serão investidos R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil...
Iniciativa pioneira promete transformar a relação das pessoas com as transações financeiras no Brasil.
Quatro promotores de Justiça, dois defensores públicos estaduais e um defensor público federal que atuam na região Oeste de Mato Grosso, ingressaram com ação civil pública (ACP) conjunta, com pedido liminar, requerendo a internação de todos os pacientes regulados pelo Escritório Regional de Cáceres para tratamento de Síndrome Respiratória Aguda e Covid-19 em hospitais particulares de Cuiabá ou de outros municípios, quando não existir vagas em leitos públicos. A medida foi adotada após confirmação de que três pacientes já morreram por omissão do Estado. Para o efetivo cumprimento do pedido, eles...
A suspensão da Verba Indenizatória foi recomendada pelo Ministério Público.
Produtores da região Oeste do Estado de Mato Grosso que não aderiram ao movimento da greve para suspender a produção de leite, estão sofrendo atos de vandalismo e sendo impedidos de entregar sua produção aos laticínios. "Veio um infeliz aqui em minha casa, abriu o tanque de leite e derramou todo o leite", informou uma produtora ao mostrar o ato criminoso através de um vídeo gravado pelo celular. Para a produtora, o ato de vandalismo pode ter sido praticado por alguém insatisfeito por ela não ter aderido ao movimento da greve....
O município de São José dos Quatro Marcos (a 315 km de Cuiabá) completa hoje, segundafeira (15/06), seus 53 anos de fundação. A área que compõe o território quatromarquense foi satélite de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos tempos da capitania de Mato Grosso. O movimento colonizador moderno teve início por meio de legislação especial, a partir de 1946. Quem agiu na região ao norte de Cáceres, de modo intenso, foi a Comissão de Planejamento de Produção. O movimento na região de São José dos Quatro Marcos teve início como um desdobramento...
Estariam sendo indenizados por exercer exatamente as atividades que são obrigados a realizar no cargo, com uma prestação de contas de “faz de conta”.
A Prefeitura Municipal de Araputanga (a 345km de Cuiabá) divulgou na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso (AMM), o cancelamento da publicação do Termo de Suspensão ao Convênio nº 005/2020. O convênio tem por finalidade o repasse de valores à Associação Criança e Adolescente de Araputanga (ASCA), representada pelo presidente Aristides da Silva, para desenvolvimento de atividades sociais com crianças e adolescentes. De acordo com a prefeitura, a suspensão das atividades e aglomerações foi adotada seguindo as recomendações dos decretos municipal e recomendações da Organização...
O município de Porto Esperidião (a 328km de Cuiabá) registrou 28 casos confirmados e dois óbitos pelo novo coronavírus (Covid-19). A informação foi confirmada pelo secretário municipal de saúde, Alfeu Mussolino. Ele informou ainda, que o município monitora outros 19 casos suspeitos. Conforme as informações, os idosos que veio a óbito são Francisco Manoel dos Passos, 81 anos, que estava internado no Hospital Femina na capital Cuiabá, e Adelino Felipe Nunes, 94 anos, que estava internado no Hospital São Luiz em Cáceres (a 115km de Porto Esperidião). Adelino Felipe, faleceu seis dias...
O caixão deve ser lacrado e a família não poderá velar o corpo.
O Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Mato Grosso (SINDILAT), reuniu na tarde de terça-feira (9), por meio de vídeo conferência, com representantes das indústrias da região Oeste, buscando a normalização do fornecimento e captação de leite, diante de pleitos solicitados pelos produtores. Conforme as deliberações, todas as indústrias informarão, até o último dia do recorrente mês, o valor médio pago pelo leite aos produtores. Os laticínios estão aptos e receberão o leite de qualquer produtor, deixando aberto ao produtor a livre escolha da indústria para que o mesmo deseje...
A pedido da Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos (a 315km de Cuiabá), a Vara Única da comarca deferiu a indisponibilidade de bens e determinou o bloqueio de R$ 259.518,78 do ex-prefeito Carlos Roberto Bianchi, do ex-secretário Municipal de Fazenda, José Carlos Neves, e da ex-arquiteta do município, Ana Paula Siqueira da Silva. Decretou também o bloqueio de R$ 86.506,26 da empresa Construmaná Construções Ltda. Os quanto são requeridos em uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa. Conforme a ACP, a Promotoria de Justiça recebeu...
"Eu acho errado suspender, porque a gente não deixa de visitar as famílias. Poderia utilizar o dinheiro para comprar cestas básicas, são crianças necessitadas”, disse o presidente da Associação.
Uma grávida de cinco meses, diagnosticada com o novo coronavírus (Covid-19), e o bebê dela, morreram, em Cáceres (a 220km de Cuiabá), no Hospital São Luiz, em decorrência da doença. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Marilza Lima tinha 41 anos e estava em quadro grave da doença. Moradora de Pontes e Lacerda (a 226km de Cáceres), ela ficou dez dias internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, onde veio a falecer na tarde de ontem, terça-feira (9). De acordo com o boletim do...
“Em menos de 15 dias, dobramos o número de casos e em poucas semanas estamos exaurindo a capacidade de leitos. As autoridades municipais precisam adotar medidas mais restritivas”, afirma o gestor.
A força-tarefa criada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscaliza o montante de R$ 64.425.397,79 milhões em recursos investidos pelos gestores estaduais e municipais no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O recurso representa o volume potencial de fiscalização da Corte de Contas em relação aos recursos aplicados no enfrentamento da pandemia. Ao todo, 84 órgãos públicos estaduais e municipais fizeram aquisições exclusivas para combater a Covid-19 em mais de 390 licitações ou contratações por dispensas de licitação. Já o valor empenhado e pago será apurado pelo TCE-MT após o...
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