O Ministério Público Estadual (MP-MT) pede que a Justiça decreta a perda do cargo do prefeito de Cáceres (222 km de Cuiabá), Francis Maris Cruz (PMDB), e da coordenadora de Vigilância Sanitária do Município, Evanilda Costa do Nascimento Felix. O órgão ministerial afirma que os gestores públicos praticaram crime de responsabilidade na nomeação Evanilda – que era conselheira de saúde na cidade. Ela foi nomeada em fevereiro de 2016.A denúncia é baseada num inquérito da Polícia Judiciária Civil (PJC) e é assinada pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competência...
O fim do ano chegou e com ele o otimismo do comércio com as vendas, maiores neste período. O ano de 2017 foi marcado pela reação na geração de empregos formais e no consumo, porém ainda bem distantes da situação vivenciada antes da crise. E no último mês do ano, o pagamento do 13º salário aos trabalhadores funciona como uma injeção de ânimo aos lojistas e consumidores. Contudo, o período não deve ser apenas de euforia para vender mais. Os lojistas precisam estar atentos às operações, especialmente com pagamentos em...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, por meio de ações desenvolvidas por suas secretarias,realizam de 23 a 31 de dezembro as festividades de fim de ano, com várias atrações, apresentação de Lucas & Gabriel, Banda Flor de Liz, praça de alimentação, visitação natalinas todas as noites e grande queima de fogos na virada do ano. Um dos mais tradicionais pontos de decoração natalina na cidade, a Praça Bandeirantes já está pronta para receber os visitantes. Os enfeites natalinos foram carinhosamente organizados pela equipe da Secretaria de Assistêcia Social e...
Formada por integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Indiavaí, com o apoio da prefeitura Municipal, a Banda CRAS a cada dia tem se aperfeiçoado em interpretações musicais e se destacado em apresentações no Estado de Mato Grosso. O Projeto Social de Música, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, é coordenado pelo maestro João Batista, que ministra aulas para crianças e adolescentes, com idade entre 07 a 17 anos. Conforme o maestro, esse ano, o projeto contou com mais de 150 participantes.Os...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Mirassol D´Oeste, e a Coordenadoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificaram as agências bancárias instaladas no município para que as mesmas cumpram a legislação vigente e atendam corretamente os clientes. As instituições bancárias terão que fazer uma série de adequações que visam garantir o princípio da defesa do consumidor. Entre as recomendações que as agências têm que cumprir está a divulgação, em suas dependências, em local e formato visível as seguintes informações relativas...
Dos R$ 496 milhões que Mato Grosso vai receber com o repasse do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), R$ 124 milhões serão destinados aos municípios. O projeto que autoriza o pagamento foi aprovado ontem pelo Senado e aguarda sansão do presidente Michel Temer (PMDB). O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, disse que os recursos chegarão em um bom momento, já que os municípios precisam do repasse para honrar compromissos, como pagamento de salários e fornecedores, além de ser um auxílio para equilibrar as contas nesse...
DECRETO Nº 99 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT, no dia 14 de dezembro de 2017, Emancipação Política do...
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios que compõe o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato (CISO-MT), irão reunir com o deputado Federal Valtenir Pereira nesta sexta-feira, dia 08 de dezebro, a partir das 13hs, na câmara de vereadores de São José dos Quatro Marcos.Dentre as reivindicações que serão apresentadas ao parlamentar, a liberação de recurso para a compra de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel para atender ocorrências que podem colocar em risco a vida de pacientes.Para o prefeito presidente do Consorcio de Saúde do Oeste de...
O Projeto é de autoria do Deputado Wancley Foi aprovado em primeira votação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 267/2015, que amplia os direitos dos consumidores quanto à prestação de serviços públicos essenciais. A proposta do deputado Wancley Carvalho (PV) determina que o corte de fornecimento de água e energia elétrica, por falta de pagamento, só pode ser efetuado com notificação prévia. O texto prevê ainda que as empresas concessionárias só podem suspender os serviços em caso de atraso de 60 dias, no pagamento de uma fatura....
Na esperança de ter um Legislativo formado por vereadores, com ações transparentes e voltadas para o beneficio da coletividade, os eleitores de Araputanga, nas últimas eleições municipais, optaram por renovação, elegendo mais de 70% novos vereadores. A gestão que se iniciou em Janeiro, com a posse dos novos eleitos elegeu Oswaldo Alvarez de Campos Júnior (PSB) para presidir a Casa de Leis. Uma decisão, aparentemente acertada, afinal, uma advogado, conhecedor de Leis assumiu o cargo. Dez meses se passaram e grande parte dos munícipes já percebeu, que conforme a condução das ações...
Prêmio é conferido pelo SESCOOP voltado para desenvolvimento da autogestão das cooperativas e foi entregue pelo presidente nacional da OCB. O crescimento da Cooperativa de Crédito do Noroeste de MT e Acre é reflexo de que as decisões tomadas estão sendo acertadas, resultando no desenvolvimento regional e na expansão de suas atividades e área de atuação. Para que isso aconteça, é necessário que haja uma autoavaliação da gestão, de modo a melhorar cada vez mais. Essas melhorias foram reconhecidas durante evento realizado pelo Sescoop, Prêmio Excelência de Gestão. A Premiação, desenvolvida pelo...
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ - MT AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2017 A Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2017, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos. Dia: 14/12/2017. Entrega dos Envelopes: das 08:00 às 08:30 horas (horário de Mato Grosso), do dia 14/12/2017. Edital Completo: Afixado no endereço Rua Getúlio Vargas nº 650, Centro, Indiavaí/MT. CEP 78.295-000, e no e-mail pmindiavailicitacao@gmail.com, (quando o edital for baixado pelo...
O município de São José dos Quatro Marcos recebeu do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF) novos equipamentos para fortalecer a agricultura familiar. A entrega foi feita durante evento realizado sexta-feira (11/11), na Central de Comercialização José Carlos Guimarães, em Várzea Grande e beneficia, além de São José dos Quatro Marcos, Cáceres e Lambari D´Oeste e outros 33 municípios do Estado. “São equipamentos que vão atender milhares de pequenos produtores rurais, que carecem do apoio do Estado quando o assunto é...
A ZPE de Cáceres é um dos mecanismos que pode dar um impulso de desenvolvimento a toda uma região, com geração de emprego e renda A Câmara Setorial Temática (CST) criada para discutir a Fronteira entre Mato Grosso e Bolívia e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) entregou oficialmente o relatório final dos trabalhos, na manhã desta terça-feira (21). Foram 360 dias, 180 prorrogados por mais 180, de estudos para preparar um texto com várias sugestões de políticas públicas de integração internacional, com foco no desenvolvimento social, econômico e de...
A pedido do Ministério Público Estadual foi pedido a indisponibilidade de mais de 330 mil reais por improbidade administrativa A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e decretou a indisponibilidade de bens do técnico em agropecuária e presidente do Sindicato Rural do Município de São José dos Quatro Marcos, Alessandro Casado da Silva, no valor de R$ 339.970,06. A medida foi requerida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o referido servidor. Consta na ação, que desde junho de 2004, quando...
Foi aprovado em primeira votação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 267/2015, que amplia os direitos dos consumidores quanto à prestação de serviços públicos essenciais. A proposta do deputado Wancley Carvalho (PV) determina que o corte de fornecimento de água e energia elétrica, por falta de pagamento, só pode ser efetuado com notificação prévia.O texto prevê ainda que as empresas concessionárias só podem suspender os serviços em caso de atraso de 60 dias, no pagamento de uma fatura. Para isso, a comunicação do corte precisa...
A Justiça julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou o advogado Fabiano Giampietro Morales ao pagamento de indenização, a título de danos materiais e morais, a 10 idosos no município de São José dos Quatro Marcos. O valor será calculado na fase de execução de sentença.A sentença foi proferida na ação em que o referido advogado é acusado de ter se apropriado indevidamente de verbas de natureza previdenciária que pertenciam a seus clientes. De acordo com o Ministério Público, a defesa do advogado...
O deputado Wancley Carvalho (PV), que é membro da base governista da Assembleia Legislativa, disse em entrevista à Rádio ContFM de Pontes e Lacerda, que o Governo do Estado é irresponsável, além de desorganizado, por não dar sequência nas ações programadas.Em tom de revolta, também aponta os culpados pelo desmonte da saúde no Estado. “Agora é apontar o dedo. Vou direto no secretário Estadual de saúde, Luiz Soares, e o próprio Governo do Estado, que são culpados pelo o que está acontecendo aqui em Pontes e Lacerda”, dispara se referindo...
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