Interferir na formação psicológica de uma criança ou adolescente com o objetivo de prejudicar seu relacionamento com o pai, a mãe ou outro responsável é alienação parental e configura um ato ilícito. Conforme a Lei nº 12.318/2010, esse é um tipo de abuso psicológico feito pelos genitores (a lei não define que eles precisem ser separados, podendo ocorrer mesmo dentro do casamento), avós ou outros parentes e/ou responsáveis com autoridade sobre o menor. Uma cartilha elaborada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)...
Programa Novo Fungetur disponibiliza financiamentos de até R$ 5 milhões com juros reduzidos e prazos estendidos
Mãe da criança diz que estava separada há duas semanas e começou outra relação, o que gerou irritação no ex-marido, que asfixiou o filho e escreveu uma carta de despedida.
O calendário inicia no mês de março e segue até outubro de 2026
Segundo o Tribunal Regional Federal, a ação comprometeria a uniformidade do Sistema Nacional de Trânsito.
Crimes foram motivados, principalmente, por términos de relacionamentos e ciúmes, aponta levantamento do MPMT.
A liminar define prazo mínimo de 180 dias para que o estado adapte sistemas e procedimentos antes de adotar a nova resolução.
Religioso de 60 anos era responsável por trabalhos com crianças em igreja.
O proprietário de uma casa de carnes, suspeito de liderar um grupo criminoso envolvido em crime de abigeato, o furto de animais de criação, como gado e cavalos, foi preso preventivamente pela Polícia Civil na tarde de terça-feira (16.12). A ação é resultado de investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG), que apontam que o grupo atuava no roubo e comércio ilegal de animais, crime que prejudica produtores rurais e configura grave violação à lei. O investigado comercializava a carne dos animais subtraídos em seu...
Previsão do Ciee aponta virada de ano como período com maior oferta de oportunidades para jovens no estado.
Solenidade em Cuiabá reuniu prefeitos e vereadores; foram entregues 310 máquinas para fortalecer a infraestrutura municipal
Concurso 2.951 não teve ganhador da sena e prêmio acumulou para mais de R$ 43 milhões
82% das cidades não têm Fundo Municipal da Mulher e 70% não possuem rede de enfrentamento à violência.
Acesse o site www.desenvolve.mt.gov.br ou ligue para (65) 3613-7900
Prefeituras de Figueirópolis d’Oeste, Glória d’Oeste, Mirassol d’Oeste e Salto do Céu realizam processo seletivo.
Desigualdade racial e de gênero persiste no mercado de trabalho do estado, apesar da baixa taxa de desemprego.
Projeto amplia “Maio Furta-Cor” e institui diretrizes permanentes para a saúde mental materna na rede pública
Ações revisam normas sanitárias, criam selo artesanal e prometem facilitar o acesso dos pequenos produtores aos mercados formais em até 120 dias.
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