Estadual:
Agentes de saúde e de endemias poderão ter incentivo financeiro estadual
Atualmente, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias é de R$ 1.014 mensais. Há anos, as categorias vêem lutando por uma complementação salarial. Grande defensor dos agentes, o deputado Dr. Leonardo (PSD), coordenador geral da Frente Parlamentar que auxilia esses profissionais na Assembleia Legislativa, em reunião com o governador Pedro Taques (PSDB), propôs a criação de um repasse de incentivo estadual.Segundo o parlamentar, a medida não pode partir dele por meio de proposta de Lei, pois configura vício de iniciativa, o que barraria o...
Estado torna Lei projeto que beneficia profissionais que trabalham expostos ao sol
O câncer de pele é o tipo de tumor mais frequente no país, respondendo por 30% de todos os casos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Essa doença sempre foi associada ao excesso de sol e já começa a figurar como importante causa de afastamento de trabalho. O projeto do deputado Dr. Leonardo (PSD) que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar no Trabalho, se tornou Lei, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 29 de junho.A Política constitui no...
Governo e Sicredi discutem demandas para ampliar atendimento ao público
O governador Pedro Taques recebeu nesta quinta-feira (20.07) presidentes de 10 cooperativas de crédito do Sicredi para discutir parcerias que estimulem a abertura de mais agências no estado e fortaleça o desenvolvimento econômico dos municípios. Marlene de Souza Santos, Presidente da Sicredi Noroeste MT e Acre também participou desta reunião.A pauta foi solicitada pelo governador e, segundo ele, a preocupação é fazer com que as cidades carentes sejam atendidas, evitando que a população precise se deslocar às cidades vizinhas para efetuar serviços bancários. “Temos vários municípios pequenos que não possuem agências...
SINDIPETRÓLEO: Nota sobre o aumento do Pis/Cofins
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) registra profunda apreensão com o cenário econômico atual, especialmente com a recente elevação de impostos pelo governo federal.O aumento do PIS/Cofins, na dimensão em que foi realizado, mais que dobrando seu valor no caso da gasolina, terá inevitavelmente grande e imediato reflexo nos preços (a alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para...
Deputado federal Fábio Garcia retoma presidência do PSB em Mato Grosso
O deputado federal Fábio Garcia (PSB), conseguiu no início da noite de terça-feira (17) reaver a presidência do partido em Mato Grosso, após a executiva nacional destituir o diretório regional no último dia 27 de abril, em represália ao fato de Garcia não ter seguido orientação partidária e ter votado favorável a reforma trabalhista defendida pelo governo federal. A direção da legenda no Estado estava sob o comando do também deputado federal Valtenir Pereira, recém filiado ao PSB. A liminar que reconduz Fábio Garcia à presidência do PSB foi concedida...
Agentes de saúde e de endemias poderão ter cursos técnicos de capacitação
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias têm grande relevância para a atenção básica e a promoção da saúde. Eles atuam como responsáveis entre a comunidade e a equipe do serviço de saúde e, sobretudo, contribuindo com a mudança no perfil epidemiológico.Sabendo da importância e o papel que essas categorias têm para a saúde pública, o deputado Dr. Leonardo (PSD), coordenador geral da Frente Parlamentar em Defesa desses profissionais solicitou ao Governo do Estado a criação e implantação de cursos técnicos às categorias. Os cursos, de...
Câmara Temática da ZPE e Fronteira conclui relatório
A Câmara Setorial Temática que discute a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e Fronteira Brasil/Bolívia encerrou suas atividades e entregou o relatório nesta quinta-feira (13), ao requerente deputado Dr. Leonardo (PSD). O relatório, segundo Dr. Leonardo passará pelo rito da Casa, ou seja, será apreciado em Plenário e depois, em audiência pública, apresentado à sociedade e encaminhado às autoridades.O relator da Câmara, oficial da Agência Nacional de Inteligência (Abin), Daniel Macedo destacou que dois importantes eixos foram relatados; o Socioeconômico e a Segurança Pública, Inteligência e Defesa Nacional. Para...
Parto Normal e Humanizado' pode virar lei em Mato Grosso
Está em debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 146/2017, que estabelece a "Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado". O autor da proposta é o deputado Wancley Carvalho (PV), defensor da medicina complementar e práticas integrativas em saúde.Para o deputado, é fundamental propor reflexão sobre ações como essa, com foco na humanização dos nascimentos, em combate à violência obstétrica e outras formas de violência pelas quais costumam passar mães e bebês."Pesquisas mostram que, mesmo quando se trata de parto normal, muitos procedimentos adotados...
Mato Grosso pode ser o primeiro estado a oferecer equoterapia pelo SUS
As redes públicas de saúde e de ensino de Mato Grosso poderão disponibilizar a equoterapia às pessoas com deficiência, já que a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 591/2015, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT-MT). Isso inclui a terapia no rol de tratamentos terapêuticos dos sistemas públicos de saúde e de ensino.“É extremamente importante implantarmos a equoterapia no sistema educacional e no sistema de saúde pública. Está cientificamente comprovado que é eficiente o método, porque dá um estímulo mais rápido ao paciente....
Municípios inadimplentes poderão receber emendas em Mato Grosso
Prefeitos de municípios que estão enfrentando dificuldades financeiras agora poderão contar com recursos de emendas parlamentares para manter os investimentos, pois a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12.07) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) n° 07/2017, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT-MT). "Estamos apenas adequando a Constituição Estadual à Federal, que já prevê essa inexigibilidade. Acontece que, ao assumir o mandato, muitos gestores se deparam com problemas de outros prefeitos e por isso o município fica impedido de receber emendas. Essa PEC vai ajudar principalmente as cidades pequenas,...
Aeroportos são prioridade do Governo Federal e devem ficar prontos ano que vem
Senador Wellington Fagundes, Ministro Quintella e Doutor Leonardo O anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella assegurou que três aeroportos de Mato Grosso já são tratados com prioridade pelo Governo Federal e devem ficar prontos até o ano que vem.Essa conquista é também um trabalho do *deputado Dr. Leonardo,* que não mediu esforços e desde o ano passado encabeçou a luta em Brasília. Em novembro de 2016, *Dr. Leonardo* esteve na Secretaria de Aviação Civil tratando dos investimentos do Plano de Desenvolvimento de Aviação Regional.Em janeiro deste ano, *Dr. Leonardo*...
Policiais pedem a Wancley reconhecimento de nível superior para carreira de Civil
O reconhecimento de nível superior para as carreiras de escrivão e investigador de polícia foi pauta de reunião entre uma comissão de policiais civis e o deputado Wancley Carvalho (PV), na tarde de quarta-feira (5), no gabinete do parlamentar.Apesar de exigência da formação superior para ingresso no cargo, as carreiras são tidas, legalmente, como nível intermediário. A proposta reflete o desejo dos sindicatos da categoria, e foi reforçada pela investigadora Edileuza Mesquita, que reivindicou apoio ao deputado."No término da nossa greve, no ano passado, ficou definido que o Governo do...
Inscrições para concurso aos profissionais da educação começam nesta segunda-feira
As inscrições para o concurso o público com 5.748 vagas para profissionais da educação, pela Secretaria de Estado Educação Esporte e Lazer (Seduc), devem começar a partir desta segunda-feira (10). Os salários variam entre R$ 1.167,12 e R$ 3.640,34. A taxa de inscrição varia entre R$ 43 e R$ 91. As vagas são para os cargos de professor da educação básica, técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional. De acordo com a Seduc, além de 3.324 vagas para o cargo de professor, o concurso público ainda ofertará 1.496 vagas para o...
Comissão aponta que falta de políticas públicas e regionalização são problemas que sufocam a capital
Um dos apontamentos feitos durante a visita técnica ao Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, nesta quinta (06), pelo presidente da Comissão de Saúde da Previdência e Assistência Social, da Assembleia Legislativa, deputado Dr. Leonardo (PSD) é a falta de políticas públicas para urgência e emergência, bem como na atenção básica. Dr. Leonardo que foi presidente da CPI que investigou as Organizações Sociais de Saúde (OSS), desde a entrega do relatório no ano passado, vem destacando a necessidade de regionalizar e interiorizar a saúde pública. Para ele, essa falta de logística é um...
Pacientes do interior poderão ter casas de apoio durante tratamento em Cuiabá
Três membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) votaram contra o relator e aprovaram o Projeto de Lei (PL) 128/2016 que autoriza o Poder Executivo a construir e instalar casas de apoio a pacientes em tratamento de oriundos do interior do Estado e que não tenham condições de aqui se manterem por outros meios. A decisão foi tomada durante reunião ordinária da comissão, realizada nesta terça-feira (4), e agora o texto será avaliado pelos deputados em plenário. O PL 128/2016, de autoria...
Ministro do STF deve renunciar ao cargo para disputar vaga no Senado por MT
Integrantes do Supremo Tribunal Federal revelam que o ministro Gilmar Mendes deve renunciar em setembro e entrar na disputa por uma vaga no Senado pelo Mato Grosso.Nos planos de Mendes estariam também ações na área privada, como abrir outro estabelecimento de ensino. Com a saída do ministro, uma nova vaga seria aberta no Supremo para indicação do presidente Michel Temer, e aí o próprio Gilmar Mendes poderia influenciar nesta nova indicação do Governo.Os deputados e senadores criticam esta mudança de hábito entre os ministros dos Tribunais Superiores.Para o deputado Sílvio...
Comissão Saúde visita Pronto Socorro de Cuiabá
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, da Assembleia Legislativa visita nesta quinta-feira (06/07), o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. A visita técnica está prevista para ocorrer a partir das 14 horas, com a presença do presidente da Comissão, o deputado Dr. Leonardo (PSD) e os demais membros. Esta é a segunda visita técnica realizada pela Comissão de Saúde. A primeira foi em abril, no Hospital Adauto Botelho.foto: Web
Estudo da Hidrovia do Rio Paraguai será apresentado em Cuiabá
Na última sexta-feira (23), foi apresentado em Campo Grande (MS), o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), no que se refere ao trecho brasileiro da Hidrovia, em Corumbá (MS). O deputado Dr. Leonardo (PSD) participou do evento, tendo em vista que a efetivação da Hidrovia em Cáceres é uma grande luta sua.Esta é a terceira fase de apresentação do estudo, a primeira foi em Curitiba (PR) e a segunda em Corumbá (MS). A quarta será em Cuiabá (MT) e Dr. Leonardo em reunião com os coordenadores dos estudos,...
