O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aprovou nesta terça-feira (29) a Resolução de Consulta 36/2009 que garante às rádios comunitárias o recebimento de verbas públicas, em forma de apoio cultural. Uma luta que vem sendo travada há vários anos e que, em março, recebeu o apoio do deputado estadual Valdir Barranco (PT) ao realizar audiência pública na AL para tratar do tema. “As rádios comunitárias são indispensáveis para a democratização da informação. Em vários municípios mato-grossenses são elas os únicos veículos de comunicação e, mesmo assim, não tinham...
O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) afirma que sempre teve uma vida pública digna e ilibada o suficiente para ganhar a confiança dos que acompanham o seu trabalho. A declaração ocorre devido à delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) à Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologada pelo ministro do STF, Luiz Fux, na qual aponta que o progressita recebeu propina.Por meio de nota, Ezequiel diz que não entrou no mundo da política para participar de esquemas fraudulentos e se enriquecer, conforme ele, se propôs Silval e os demais delatores,...
O Jornal Nacional apresentou ontem (24) vídeos que mostram políticos supostamente recebendo propina paga pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). As gravações estão nos autos da delação premiada homologada pelo STF. Foram mostrados no vídeo o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, os à época deputados estaduais Ezequiel Fonseca (PP) – hoje deputado federal, Jota Barreto (PR), Luciane Bezerra (PSB) – hoje prefeita de Juara, e Alexandre César (PT).Quando pegava sua parte do dinheiro de Emanuel chega a cair no chão e ele junta. Os vídeos que integram a delação de Silval foram...
O Brasil ainda apresenta alto índice de pessoas com Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Com a extensão da Internet nos dias de hoje, o volume de informações é considerável. Contudo, o tabu existente sobre o assunto faz com que as pessoas deixem o tema de lado e as campanhas por parte do poder público estão aquém do esperado. Foi pensando no desafio da implementação de políticas assistenciais, a integração de ações, o fortalecimento dos espaços institucionais e a construção de uma política de combate ao DST/AIDS que envolva outros setores da área...
Técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) realizaram, nesta terça-feira (1º.08), o Dia Especial sobre o Cultivo do Café, na Chácara Muller, localizada no município de Nova Bandeirantes (1.026 km ao Norte de Cuiabá). O evento contou com a presença de 50 produtores rurais. Com uma produção anual de cinco mil quilos de café e uma produtividade média de 12 sacas por hectare, os produtores rurais Lucas Müller e Maria Aparecida Müller estão trabalhando para chegar em 2019 a uma produtividade média de 100 sacas de...
Atualmente, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias é de R$ 1.014 mensais. Há anos, as categorias vêem lutando por uma complementação salarial. Grande defensor dos agentes, o deputado Dr. Leonardo (PSD), coordenador geral da Frente Parlamentar que auxilia esses profissionais na Assembleia Legislativa, em reunião com o governador Pedro Taques (PSDB), propôs a criação de um repasse de incentivo estadual.Segundo o parlamentar, a medida não pode partir dele por meio de proposta de Lei, pois configura vício de iniciativa, o que barraria o...
O câncer de pele é o tipo de tumor mais frequente no país, respondendo por 30% de todos os casos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Essa doença sempre foi associada ao excesso de sol e já começa a figurar como importante causa de afastamento de trabalho. O projeto do deputado Dr. Leonardo (PSD) que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar no Trabalho, se tornou Lei, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 29 de junho.A Política constitui no...
O governador Pedro Taques recebeu nesta quinta-feira (20.07) presidentes de 10 cooperativas de crédito do Sicredi para discutir parcerias que estimulem a abertura de mais agências no estado e fortaleça o desenvolvimento econômico dos municípios. Marlene de Souza Santos, Presidente da Sicredi Noroeste MT e Acre também participou desta reunião.A pauta foi solicitada pelo governador e, segundo ele, a preocupação é fazer com que as cidades carentes sejam atendidas, evitando que a população precise se deslocar às cidades vizinhas para efetuar serviços bancários. “Temos vários municípios pequenos que não possuem agências...
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) registra profunda apreensão com o cenário econômico atual, especialmente com a recente elevação de impostos pelo governo federal.O aumento do PIS/Cofins, na dimensão em que foi realizado, mais que dobrando seu valor no caso da gasolina, terá inevitavelmente grande e imediato reflexo nos preços (a alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para...
O deputado federal Fábio Garcia (PSB), conseguiu no início da noite de terça-feira (17) reaver a presidência do partido em Mato Grosso, após a executiva nacional destituir o diretório regional no último dia 27 de abril, em represália ao fato de Garcia não ter seguido orientação partidária e ter votado favorável a reforma trabalhista defendida pelo governo federal. A direção da legenda no Estado estava sob o comando do também deputado federal Valtenir Pereira, recém filiado ao PSB. A liminar que reconduz Fábio Garcia à presidência do PSB foi concedida...
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias têm grande relevância para a atenção básica e a promoção da saúde. Eles atuam como responsáveis entre a comunidade e a equipe do serviço de saúde e, sobretudo, contribuindo com a mudança no perfil epidemiológico.Sabendo da importância e o papel que essas categorias têm para a saúde pública, o deputado Dr. Leonardo (PSD), coordenador geral da Frente Parlamentar em Defesa desses profissionais solicitou ao Governo do Estado a criação e implantação de cursos técnicos às categorias. Os cursos, de...
A Câmara Setorial Temática que discute a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e Fronteira Brasil/Bolívia encerrou suas atividades e entregou o relatório nesta quinta-feira (13), ao requerente deputado Dr. Leonardo (PSD). O relatório, segundo Dr. Leonardo passará pelo rito da Casa, ou seja, será apreciado em Plenário e depois, em audiência pública, apresentado à sociedade e encaminhado às autoridades.O relator da Câmara, oficial da Agência Nacional de Inteligência (Abin), Daniel Macedo destacou que dois importantes eixos foram relatados; o Socioeconômico e a Segurança Pública, Inteligência e Defesa Nacional. Para...
Está em debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 146/2017, que estabelece a "Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado". O autor da proposta é o deputado Wancley Carvalho (PV), defensor da medicina complementar e práticas integrativas em saúde.Para o deputado, é fundamental propor reflexão sobre ações como essa, com foco na humanização dos nascimentos, em combate à violência obstétrica e outras formas de violência pelas quais costumam passar mães e bebês."Pesquisas mostram que, mesmo quando se trata de parto normal, muitos procedimentos adotados...
As redes públicas de saúde e de ensino de Mato Grosso poderão disponibilizar a equoterapia às pessoas com deficiência, já que a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 591/2015, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT-MT). Isso inclui a terapia no rol de tratamentos terapêuticos dos sistemas públicos de saúde e de ensino.“É extremamente importante implantarmos a equoterapia no sistema educacional e no sistema de saúde pública. Está cientificamente comprovado que é eficiente o método, porque dá um estímulo mais rápido ao paciente....
Prefeitos de municípios que estão enfrentando dificuldades financeiras agora poderão contar com recursos de emendas parlamentares para manter os investimentos, pois a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12.07) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) n° 07/2017, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT-MT). "Estamos apenas adequando a Constituição Estadual à Federal, que já prevê essa inexigibilidade. Acontece que, ao assumir o mandato, muitos gestores se deparam com problemas de outros prefeitos e por isso o município fica impedido de receber emendas. Essa PEC vai ajudar principalmente as cidades pequenas,...
Senador Wellington Fagundes, Ministro Quintella e Doutor Leonardo O anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella assegurou que três aeroportos de Mato Grosso já são tratados com prioridade pelo Governo Federal e devem ficar prontos até o ano que vem.Essa conquista é também um trabalho do *deputado Dr. Leonardo,* que não mediu esforços e desde o ano passado encabeçou a luta em Brasília. Em novembro de 2016, *Dr. Leonardo* esteve na Secretaria de Aviação Civil tratando dos investimentos do Plano de Desenvolvimento de Aviação Regional.Em janeiro deste ano, *Dr. Leonardo*...
O reconhecimento de nível superior para as carreiras de escrivão e investigador de polícia foi pauta de reunião entre uma comissão de policiais civis e o deputado Wancley Carvalho (PV), na tarde de quarta-feira (5), no gabinete do parlamentar.Apesar de exigência da formação superior para ingresso no cargo, as carreiras são tidas, legalmente, como nível intermediário. A proposta reflete o desejo dos sindicatos da categoria, e foi reforçada pela investigadora Edileuza Mesquita, que reivindicou apoio ao deputado."No término da nossa greve, no ano passado, ficou definido que o Governo do...
As inscrições para o concurso o público com 5.748 vagas para profissionais da educação, pela Secretaria de Estado Educação Esporte e Lazer (Seduc), devem começar a partir desta segunda-feira (10). Os salários variam entre R$ 1.167,12 e R$ 3.640,34. A taxa de inscrição varia entre R$ 43 e R$ 91. As vagas são para os cargos de professor da educação básica, técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional. De acordo com a Seduc, além de 3.324 vagas para o cargo de professor, o concurso público ainda ofertará 1.496 vagas para o...
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