O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (Curadoria da Cidadania) e da 1ª Promotoria de Justiça Criminal (Tutela da Vida), apoia a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 008/2023, que cria o Dia do Orgulho LGBTQIAP+ no município de Cáceres.• Entrar no grupo de WhatsAppDe acordo com dados levantados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, o Brasil é o país que mais mata e discrimina pessoas LGBTQIAP+ no...
A quantidade excessiva de maconha e cocaína incineradas são fruto de apreensões realizadas pelos agentes de segurança pública.
O evento esportivo terá início neste sábado (1) a partir das 13 horas.
O recurso havia sido destinado no ano passado para a aquisição de um veículo para utilização em trabalhos de reparos em iluminação pública.
A ação acontecerá nesta sexta-feira (31), a partir das 19 horas, no Plenário Romeu Furlan.
Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública. Desde fevereiro, PF cadastrou mais de 824 mil armas.
O objetivo é oferecer soluções que facilitem a rotina dos associados PJ ao disponibilizar benefícios aos seus colaboradores
Foi publicada na semana passada e entra em vigor nos próximos 3 meses a Lei Estadual Nº 12.040, que obriga todos os estabelecimentos comerciais a informar a taxa de juros aplicada nos pagamentos a prazo e no crédito.A tabela de valores deve estar exposta de forma clara e visível ao consumidor, para que possa avaliar com eficiência a melhor forma de compra e quitação de dívidas.Segundo divulgado pelo governo, as tabelas devem informar as taxas mínima e máxima para cada tipo de financiamento, considerando o montante dos juros de mora;...
Dentre os lotes, estão 32 carros, 20 motos e quatro caminhões em condições de circulação e sucatas.
A Câmara Municipal autorizou apoio financeiro acima de R$ 205 mil. Resultados destacam Araputanga no cenário nacional.
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Um professor de geografia, de 46 anos, é acusado de assediar quatro alunas, de 10 e 11 anos, durante as aulas, na rede Estadual de Ensino Público, no distrito de Caramujo, em Cáceres
Das oito equipes inscritas para a competição, quatro foram contempladas com a distribuição de R$10.000,00 em prêmios.
A Câmara Municipal de Araputanga (CMA) vem realizando ações relevantes para atender às necessidades da sociedade, garantindo o princípio constitucional da dignidade humana, com a preservação de direitos, dentro os quais o sagrado respeito à memória dos mortos.• Entrar no grupo de WhatsAppDiante dos transtornos ocasionados em sepultamentos em virtude da superlotação do antigo Cemitério Municipal, o presidente da Câmara Municipal, Paulinho Gato (Republicanos), protocolou no último dia 23, o ofício n.º 53/2023/CMA, junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em Cuiabá. A reivindicação, conforme protocolo SEMAPRO202307639, solicita à...
A Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Cáceres foi notificada nesta sexta-feira (24) pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) sobre a desocupação de uma fazenda para a reforma agrária, localizada no município de Indiavaí (369 km de Cuiabá).• Entrar no grupo de WhatsAppEm portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal na última terça-feira, 21 de março, o Procurador da República Rodrigo Pires de Almeida instaurou procedimento para acompanhar as ações do INCRA. “Fomos notificados, via sistema, pelo MPF e temos quinze dias...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta aos cidadãos sobre práticas criminosas que vêm ocorrendo em nome do órgão, como o envio de mensagens por e-mail, referente a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), site falso de compra de veículos de leilão, além de ofertas de facilidades na venda de CNH.• Entrar no grupo de WhatsAppA mensagem enviada por e-mail pelos golpistas, para informar sobre a possível cassação da CNH, contém o seguinte texto: “Venho informar que consta em meu sistema uma cassação aberta em sua CNH. Aperte no...
Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina
A Prefeitura Municipal de Indiavaí, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta quinta-feira, 23 de março, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento ocorreu no Plenário da Câmara Municipal, no horário das 7h às 17h, com o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de Pandemia da Covid-19: Violações e Vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e Garantia de Políticas de Proteção Integral, com Respeito à...
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