A Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Cáceres foi notificada nesta sexta-feira (24) pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) sobre a desocupação de uma fazenda para a reforma agrária, localizada no município de Indiavaí (369 km de Cuiabá).
Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal na última terça-feira, 21 de março, o Procurador da República Rodrigo Pires de Almeida instaurou procedimento para acompanhar as ações do INCRA.
“Fomos notificados, via sistema, pelo MPF e temos quinze dias para se manifestar”, disse o chefe da Unidade Avançada do INCRA em Cáceres, Marcelo Henrique Siqueira Leite.
— Matéria relacionada: MPF irá acompanhar desocupação de fazenda em Indiavaí para uso na reforma agrária
Marcelo informou ainda que a Fazenda Santa Aurélia já é um assentamento. “É por isso que não se deve falar em desapropriação e o que se busca é a regularização das famílias ou saber quem é que irá ficar”, afirmou que o INCRA de Cáceres vem mantendo diálogo com o MPF.
Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária realizou um levantamento ocupacional na área de 2.160 hectares da Fazenda Santa Aurélia, identificando as famílias que estão produzindo. “A partir disso, o INCRA está dialogando com o MPF e iremos dar os próximos passos”, disse.
“Emitimos laudos, relatórios, mapas e a partir de agora vai se decidir o que fazer", frisou.
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